DECRETO
LEGISLATIVO Nº 97, DE 12 DE SETEMBRO DE 1990
“Concede
Título de cidadã Benemérita à Excelentíssima Senhora
MARIA LUCIA DE SOUZA”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ APROVA E O SEU PRESIDENTE, SENHOR JOSÉ
CHRISTOVÃO AROUCA, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
ARTIGO 1o. - Fica
concedido o Título de Cidadã Benemérita à Excelentíssima Senhora MARIA LÚCIA DE
SOUZA.
ARTIGO
2°. – A entrega
do referido título à homenageada far-se-á em sessão solene, em data a ser
previamente designada.
ARTIGO 3º. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 4º. - Revogam—se as disposições em
contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, 12 de
setembro de 1.990
JOSÉ CHRISTOVÃO AROUCA
Presidente
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí.