DECRETO LEGISLATIVO Nº
89, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1989
“Concede Título de cidadão Jacareiense
ao Excelentíssimo Senhor Desembargador NEREU CÉSAR DE MORAES”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ APROVA E O
SEU PRESIDENTE, SENHOR JOSÉ CHRISTOVÃO AROUCA, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO.
ARTIGO 1o. - Fica
concedido o Título de Cidadão Jacareiense ao
Excelentíssimo Senhor Desembargador NEREU CÉSAR DE MORAES.
ARTIGO
2°. – A entrega do referido título, ao homenageado, será feita em sessão
solene, em data a ser previamente designada.
ARTIGO 3º. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 4º.
- Revogam—se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE
JACAREÍ, 10 de novembro de 1.989
JOSÉ CHRISTOVÃO AROUCA
Presidente
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí.