DECRETO LEGISLATIVO Nº 515/2026, 24 DE JUNHO DE 2026

Altera o Decreto Legislativo nº 462, de 19 de outubro de 2022, que “Institui o “Prêmio GUARAHNA RAMOS” em homenagem aos Artistas Jacareienses”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ aprova e o seu Presidente, Vereador Paulo Luís Santos, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º O artigo 3º do Decreto Legislativo nº 462, de 19 de outubro de 2022, passa a ter o seguinte parágrafo único:

“Parágrafo único. O setor responsável pela organização do evento deverá elaborar um vídeo para apresentação durante a homenagem, narrando e ilustrando a trajetória de vida e obra do artista Guarahna Ramos.”

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Jacareí, 24 de junho de 2026.

PAULO LUÍS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Jacareí

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí.

Autoria do projeto: Vereadora Maria Amélia.