DECRETO LEGISLATIVO Nº 501/2024, 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

Altera o Decreto Legislativo nº 462, de 19 de outubro de 2022, que institui, no âmbito do Município de Jacareí, o “Prêmio GUARAHNA RAMOS” em homenagem aos Artistas Jacareienses.

A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ aprova e o seu Presidente, Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º O “caput” do § 1º do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 462, de 19 de outubro de 2022, passa a ter a seguinte redação:

“§ 1º A solenidade será realizada anualmente no mês de novembro, durante o transcorrer da Semana José Maria de Abreu”.

Art. 2º Esta alteração entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Jacareí, 4 de dezembro de 2024.

ABNER RODRIGUES DE MORAES ROSA

Presidente da Câmara Municipal de Jacareí

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí

Autoria do projeto: Vereadores Edgard Sasaki e Maria Amélia.