DECRETO LEGISLATIVO Nº 486, 27 DE MARÇO DE 2024

Concede o prêmio “HERBERT JOSÉ DE SOUZA” à Sra. MARIA APPARECIDA DE QUEIROZ ACCIOLY (MARICI ACCIOLY).

A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ aprova e o seu Presidente, Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o prêmio “HERBERT JOSÉ DE SOUZA” à Sra. MARIA APPARECIDA DE QUEIROZ ACCIOLY (MARICI ACCIOLY).

Art. 2º A entrega do prêmio será feita em Sessão Solene específica, em data proposta pelo homenageado e devidamente agendada junto ao setor competente da Câmara Municipal de Jacareí.

Art. 3º     Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º  Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Jacareí, 27 de março de 2024.

ABNER RODRIGUES DE MORAES ROSA

Presidente da Câmara Municipal de Jacareí

Autoria do Projeto: Vereador Edgard Sasaki.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí