DECRETO LEGISLATIVO Nº 468, DE 16 DE MARÇO DE 2023

Institui homenagem a jogadores de futebol de campo, de salão e de futsal do Município.

A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ aprova e o seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica instituída na Câmara Municipal de Jacareí solenidade em homenagem aos jogadores de futebol de campo, de salão e de futsal que se destacaram em competições esportivas realizadas durante o ano no Município, tanto masculinas como femininas.

Parágrafo único.  A solenidade será realizada anualmente durante a primeira sessão ordinária do mês de dezembro.

Art. 2º Na solenidade instituída pelo artigo anterior serão homenageados goleiros e goleiras menos vazados, artilheiros e artilheiras, jogadores e jogadoras revelação, nas diversas categorias de competições realizadas durante o ano, organizadas pela Associação de Clubes de Futebol Amador de Jacareí, pela Secretaria de Esportes e Recreação do Município ou por outra entidade esportiva que congregue os atletas da cidade.

Parágrafo único. Competirá ao Cerimonial do Legislativo solicitar aos organizadores dos eventos que, com a antecedência mínima de 10 (dez) dias da data prevista para a solenidade, indiquem os atletas que se destacaram nas competições realizadas durante o ano.

Art. 3º Durante a solenidade de que trata este Decreto Legislativo serão entregues pela Câmara Municipal, aos homenageados, diplomas de mérito pelo reconhecimento de seus feitos.

Art. 4º A Câmara Municipal disponibilizará os meios adequados para a realização e divulgação da homenagem, inclusive através de seu sítio eletrônico na Internet.

Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Jacareí, 16 de março de 2023.

ABNER RODRIGUES DE MORAES ROSA

Presidente da Câmara Municipal de Jacareí

AUTORIA DO PROJETO: VEREADOR PAULINHO DOS CONDUTORES

AUTORIA DA EMENDA: VEREADORES PAULINHO DOS CONDUTORES, DUDI, HERNANI BARRETO, LUÍS FLÁVIO (FLAVINHO), MARIA AMÉLIA, PAULINHO DO ESPORTE, ROBERTO ABREU, DR. RODRIGO SALOMON, ROGÉRIO TIMÓTEO, RONINHA, SÔNIA REGINA GONÇALVES (SÔNIA PATAS DA AMIZADE) E VALMIR DO PARQUE MEIA LUA.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí