DECRETO LEGISLATIVO Nº 371 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre a instituição do Diploma “120 Anos de Amizade entre Brasil – Japão” no Município de Jacareí.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ APROVA E SEU PRESIDENTE, VEREADOR ARILDO BATISTA, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica instituído na Câmara Municipal de Jacareí o Diploma “120 ANOS DE AMIZADE ENTRE BRASIL – JAPÃO”, a ser conferido a oito homenageados que contribuíram no fortalecimento desta amizade e no desenvolvimento da cultura japonesa em nosso Município.
Parágrafo único. Os oito homenageados indicados a receberem o diploma serão:
01 – Associação Cultural e Desportiva Nipo-Brasileira de Jacareí (Bunkyo)
02 – Sra. Haya Miyakawa
03 – Sr. Carlos Tokuiti Amagai
04 – Sr. Hissachi Takehara
05 – Sr. José Massamiti Narita
06 – Seicho-no-Ie do Brasil
07 – Igreja Messiânica Mundial do Brasil
08 – Associação Brasil Soka Gakkai
Art. 2º O Diploma “120 ANOS DE AMIZADE ENTRE BRASIL – JAPÃO” será concedido exclusivamente neste ano, em sessão solene a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jacareí, preferencialmente no mês de novembro, quando se comemora os 120 anos da assinatura do Tratado de Amizade,
De Comércio e de Navegação, firmado entre estes dois países, em Paris no dia 05 de novembro de 1895.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Jacareí, 05 de novembro de 2015.
ARILDO BATISTA
Presidente
AUTOR DO PROJETO E DAS EMENDAS: VEREADORE EDGARD SASASKI.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí