DECRETO LEGISLATIVO Nº 361, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
Institui a Sessão Solene “Orando por Jacareí”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ APROVA E SEU PRESIDENTE, VEREADOR ARILDO BATISTA, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica instituída na Câmara Municipal de Jacareí a Sessão Solene “Orando por Jacareí”, a ser realizada anualmente no dia 29 de abril.
Parágrafo único. Caso esse dia coincida com o de Sessão Ordinária do Legislativo, a solenidade será feita no primeiro dia útil anterior à mesma.
Art. 2º A Sessão Solene de que trata o artigo 1º deste Decreto Legislativo será organizada pela equipe de Cerimonial da Câmara Municipal e tem a finalidade de orar pelas autoridades locais.
Art. 3° Na Sessão Solene, além das orações, poderá ser ministrada uma palavra através de um pastor previamente escolhido.
Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Jacareí, 26 de fevereiro de 2015.
ARILDO BATISTA
Presidente
AUTOR: VEREADOR ROGÉRIO TIMÓTEO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí