DECRETO LEGISLATIVO Nº 361, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015

Institui a Sessão Solene “Orando por Jacareí”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ APROVA E SEU PRESIDENTE, VEREADOR ARILDO BATISTA, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º  Fica instituída na Câmara Municipal de Jacareí a Sessão Solene “Orando por Jacareí”, a ser realizada anualmente no dia 29 de abril.

Parágrafo único.  Caso esse dia coincida com o de Sessão Ordinária do Legislativo, a solenidade será feita no primeiro dia útil anterior à mesma.

Art. 2º A Sessão Solene de que trata o artigo 1º deste Decreto Legislativo será organizada pela equipe de Cerimonial da Câmara Municipal e tem a finalidade de orar pelas autoridades locais.

Art. 3° Na Sessão Solene, além das orações, poderá ser ministrada uma palavra através de um pastor previamente escolhido.

Art. 4°  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Jacareí, 26 de fevereiro de 2015.

ARILDO BATISTA

Presidente

AUTOR: VEREADOR ROGÉRIO TIMÓTEO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí