DECRETO LEGISLATIVO Nº 250, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005.

Dispõe sobre a indicação de ex-vereadores para serem homenageados no Dia Nacional do Vereador.

A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ APROVA E O SEU PRESIDENTE, VEREADOR ANTONIOS YOUSSIF RAAD JÚNIOR, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Ficam indicados, na forma da Resolução nº 501, de 28 de novembro de 1990, para serem homenageados na Sessão Solene comemorativa do “Dia Nacional do Vereador” os vereadores: Luiz Benedicto Máximo, Gilmar Pinto de Oliveira e Benedicto Sérgio Lencioni.

Art. 2º O roteiro da Sessão Solene do “Dia Nacional do Vereador”, a ser realizada dia 1º de outubro de 2005, às 20 horas, será elaborada pela Assessoria de Comunicação Social e dele basicamente deverá constar:

I - A entrega de um diploma aos homenageados;

II - Discursos alusivos à data; e

III - Palavra dos homenageados.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, 14 de setembro de 2005.

ANTONIOS YOUSSIF RAAD JÚNIOR

Presidente

AUTORES DO PROJETO E DA EMENDA: COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA Nº 105/2005, COMPOSTA PELOS VEREADORES: PASTOR JOSÉ ROBERTO, LAUDELINO CÉSAR AMORIM, GENÉSIO RODRIGUES, ADRIANO DONIZETI DE FARIA E DIOBEL DE LIMA FERNANDES.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí.