DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 11 DE OUTUBRO DE 1978

Declara de Utilidade Pública a Tenda Espírita Oxalá, Ogum e Oxossi.

A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ DECRETA:

ARTIGO 1^o. – Fica declarada de utilidade pública a TENDA ESPÍRITA OXALÁ, OGUM E OXOSSI, com sede própria à Rua: Antonio Esaú, nº 182.

ARTIGO 2°. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 3º. - Revogam—se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, 11 de outubro de 1.978

DR. RUY BRASILIENSE DE SIQUEIRA FILHO

Presidente

BENEDITO CARLOS BARBOSA

1º Secretário

JOSÉ ADOLFO ROCHA

2º Secretário

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí.