Altera o Decreto
Legislativo nº 164, de 04.05.98, que “Instituiu a Homenagem à Mulher
A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ APROVA E O SEU PRESIDENTE, VEREADOR
EDSON ANIBAL DE AQUINO GUEDES, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º
- O artigo 1º do Decreto Legislativo nº 164,
de 04 de maio de 1.998, que instituiu a Homenagem à Mulher
“Art. 1º -
...................................................................................
§ 1º -
..........................................................................................
§ 2º - ..........................................................................................
§ 3º - Ocorrendo do
dia 08 de março cair numa segunda-feira ou em um domingo, a Sessão Solene
ocorrerá na sexta-feira anterior.”
Art. 2º - Este Decreto Legislativo
entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, 26 de
março de 1.999
EDSON ANIBAL DE
AQUINO GUEDES
Presidente
AUTOR: JOSÉ CARLOS DIOGO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí.