DECRETO LEGISLATIVO Nº
106, DE 08 DE AGOSTO DE 1991
Concede Título de cidadão Jacareiense
ao Excelentíssimo Senhor Doutor EDUARDO GOMES DOS REIS RAMALHO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ APROVA E O
SEU PRESIDENTE, SENHOR ADIR DA SILVA ROSSI, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO.
ARTIGO 1o. - Fica
concedido o Título de Cidadão Jacareiense ao
Excelentíssimo Senhor EDUARDO GOMES DOS REIS RAMALHO.
ARTIGO
2°. – A entrega do referido título ao homenageado far-se-á em sessão solene,
em data a ser previamente designada.
ARTIGO 3º.
– Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 4º. – Revogam—se as
disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE
JACAREÍ, 08 de agosto de 1.991
ADIR DA SILVA ROSSI
Presidente
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí.