DECRETO Nº 1.638, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011.

Dispõe sobre a criação de unidade escolar da rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 201/2011 Secretaria Municipal de Educação,

DECRETA:

Art. 1º Fica criada a unidade escolar abaixo relacionada, jurisdicionada à Secretaria Municipal de Educação:

EMEF Santa Marina

Rua Junqueira Freire, nº 60,

Bairro Jardim Santa Marina.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO, 16 DE SETEMBRO DE 2011.

HAMILTON RIBEIRO MOTA

Prefeito do Município de Jacareí

JOÃO ROBERTO COSTA DE SOUZA

Secretário Municipal de Educação Interino

Publicada no Boletim Oficial do Município nº. 766, de 17/09/2011.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Jacareí.