LEI COMPLEMENTAR 76/2012 14/12/2012

(NORMA DECLARADA INCONSTITUCIONAL POR MEIO DA ADIN Nº 2211306-55.2017.8.26.0000, PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO)

LEI COMPLEMENTAR Nº 076, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012

Altera a Lei Complementar n.º 49, de 12 de dezembro de 2003, Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Município de Jacareí.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por LEi, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Os arts. 5º, 11, 13, 15, 20, 21, 22, 27 e 31 da Lei Complementar n.º 49, de 12 de dezembro de 2003, Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Município de Jacareí, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º ...:

I - ...:

a) MAPA 01, Delimitação das Macrozonas;

b) MAPA 02, Subdivisões da Macrozona de Destinação Urbana e Zonas Especiais;

...;

e) MAPA 05, Demarcação das Zonas Especiais;

II - ...:

a) TABELA 01, Unidades de Planejamento e Loteamentos/ Bairros;

b) TABELA 02, Plano Viário Funcional Básico – Vias Existentes;

...:

III - ...:

...;

e) MEMORIAL 05 - memorial descritivo da Macrozona de Mineração;

f) MEMORIAL 06 - memorial descritivo da Zonas Especiais.” (NR)

“Art. 11 ...:

...

Parágrafo Único. As ocupações com frente às vias limítrofes de Macrozona de Destinação Urbana e Macrozona de Destinação Industrial deverão seguir os parâmetros de uso e ocupação do solo da Macrozona de Destinação Urbana.” (NR)

“Art. 13 ...:

I - Zona de Adensamento Preferencial 1 e 2;

...

III - Zona de Adensamento Restrito 1 e 2.” (NR)

“Art. 15 A Macrozona de Destinação Industrial tem seus limites expressos no Mapa 01, constante do Anexo I, e corresponde ao memorial descritivo constante do Anexo III – memorial descritivo 02.

...” (NR)

“Art. 20 Destina-se ao exercício das atividades de extração mineral, com os seguintes objetivos:

...” (NR)

“Art. 21 ...:

...

II - atendimento às normas aplicáveis;

...” (NR)

“Art. 22 A Macrozona de Mineração tem seus limites expressos no Mapa 01, constante no Anexo I, e seu memorial descritivo no Anexo III – Memorial 5.” (NR)

“Art. 27 ...:

I - Zona de Adensamento Preferencial (ZAP) 1 e 2;

...

III - Zona de Adensamento Restrito (ZAR)1 e 2.

Parágrafo único. As Zonas de Adensamento Preferencial (ZAP) 1 e 2, Controlado (ZAC) e Restrito (ZAR) 1 e 2 estão delimitadas no Mapa 02 desta Lei.” (NR)

“Art. 31 A Zona de Adensamento Restrito (ZAR), em conformidade com as condições geotécnicas e a capacidade da infraestrutura, subdivide-se em:

I - Zona de Adensamento Restrito 1, na qual a densidade líquida deverá ser até 50 hab/ha (cinquenta habitantes por hectare);

II - Zona de Adensamento Restrito 2, na qual a densidade líquida deverá ser até 200 hab/ha (duzentos habitantes por hectare).” (NR)

Art. 2º (VETADO).

Art. 3º (VETADO).

Art. 4º (VETADO).

Art. 5º A Seção III do Capítulo II do Título III da Lei Complementar n.º 49, de 12 de dezembro de 2003, Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Município de Jacareí, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 39A:

“TÍTULO III

DO ORDENAMENTO DO ESPAÇO URBANO

CAPÍTULO II

DA ESTRUTURA URBANA

Seção III

Da Urbanização

...

Art. 39-A Para urbanização no Município será exigida compensação urbana que viabilize a execução dos serviços indispensáveis ao pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade, de acordo com os parâmetros a serem definidos em lei a ser editada pelo Poder Executivo.”

Art. 6º Os arts. 41, 50, 85, 89, 91, 98, 99 e 101 da Lei Complementar n.º 49, de 12 de dezembro de 2003, Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Município de Jacareí, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 41 A área de lote ou fração ideal resultante de projeto de urbanização deve possuir dimensão mínima estabelecida em razão da sua declividade natural e localização, conforme definição dos parâmetros específicos contidos na Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo.

I - (revogado);

II - (revogado);

III - (revogado);

IV - (revogado);

V - (revogado);

VI - (revogado);

VII - (revogado); (NR)

“Art. 50 ...

...

§ 2º As áreas institucionais a serem exigidas para condomínios na forma descrita no artigo 47 desta Lei deverão ser exigidas na área própria do imóvel ou em área pública contígua indicada pela Secretaria de Planejamento na unidade de planejamento a qual ela se situa.

... (NR)”

“Art. 85 O Plano Viário Funcional, a ser concluído pelo Poder Executivo Municipal até abril de 2015, fundamentar-se-á no Plano Viário Funcional Básico constante desta Lei e definirá:

... (NR)”

“Art. 89 O Poder Executivo Municipal deverá elaborar até abril de 2015 o Plano Municipal de Ciclovias.

... (NR)”

“Art. 91 A Zona Especial Central tem seus limites estabelecidos no Anexo I, Mapa 01 e Anexo III, Memorial Descritivo 06.” (NR)

“Art. 98 A implantação de aterros sanitários somente será permitida em Zona de Adensamento Restrito 1.” (NR)

“Art. 99 ...

§ 1º Os aterros do tipo industrial somente poderão ser instalados na Macrozona de Destinação Industrial.

§ 2º Fica proibida a instalação no Município de aterro industrial de resíduos classe I.” (NR)

“Art. 101 ...:

...;

II - (revogado);

...

Parágrafo Único. (Revogado).” (NR)

Art. 7º Os MAPAS 01 a 05 do ANEXO I, as TABELAS 01 e 02 do ANEXO II e MEMORIAIS 01 a 04 do ANEXO III, parte integrante da Lei Complementar n.º 49, de 12 de dezembro de 2003, e os MEMORAIS 05 e 06, acrescidos ao ANEXO III, passam a vigorar na forma dos Anexos a esta Lei.

Parágrafo Único. Na elaboração dos MEMORAIS 01 a 04 do ANEXO II desta Lei o método utilizado considerou uma imagem georeferenciada, por coordenada plana UTM, na qual se traçou a delimitação das macrozonas, desconsiderando-se a altimetria.

Art. 8º As normas referentes ao uso, ocupação e urbanização do solo constantes nesta Lei têm aplicação imediata quando não conflitarem com as normas vigentes.

Parágrafo Único. Para urbanização do solo nas áreas contempladas na Zona de Adensamento Restrito 1 e 2 (ZAR 1 e ZAR2) serão utilizados os parâmetros de uso e ocupação da Zona de Adensamento Restrito (ZAR) definidos na Lei n.º 4.847, de 7 de janeiro de 2005 - Uso, Ocupação e Urbanização do Solo do Município, até a alteração desta Lei, com a inclusão de definição de tais parâmetros.

Art. 9º Os processos administrativos ainda sem despachos decisórios, protocolizados em data anterior a da publicação desta Lei, serão decididos de acordo com a legislação anterior.

Art. 10 O prazo de validade das Certidões de Uso do Solo, expedidas até a data da publicação desta Lei, é de 6 (seis) meses contados da expedição.

Art. 11 O Poder Executivo submeterá à apreciação do Poder Legislativo a alteração da Lei n.º 4.847, de 7 de janeiro de 2005 e de lei específica que estabelecerá as regras para regularização das construções irregulares e clandestinas no prazo de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação desta Lei.

Art. 12 Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, 14 DE DEZEMBRO DE 2012.

HAMILTON RIBEIRO MOTA

Prefeito Municipal

AUTOR DO PROJETO: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.

AUTOR DAS EMENDAS: VEREADOR ITAMAR ALVES.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Jacareí.

ANEXO I - MAPAS

MAPA 01

MAPA 02

MAPA 03

MAPA 04

MAPA 05

ANEXO II – TABELA 01

UNIDADES DE PLANEJAMENTO E LOTEAMENTOS / BAIRROS

UNIDADE DE PLANEJAMENTO		LOTEAMENTOS / BAIRROS
CENTRAL	C	Centro
		Jd. Rio Paraíba / Jd. Paraíba
		Jd. São José / Vila São José
		Jd. Leonídia
		Jd. Mesquita
		Jd. Sper
		Vila Pinheiro
		Pq. Itamaraty
		Jd. São Manoel
		Jd. Bela Vista
		Vila Denise
		Vila N. S. Fátima
		Jd. Liberdade
		Jd. Pereira do Amparo
		Vila Aprazível
		Vila Maria
		Vila Formosa
		Conj. Re. Brasília
		Vila Emidia Costa
		Jd. Guarani
		V. Vilma
		Jd. N. S. Lourdes
		Vila Martinez

UNIDADE DE PLANEJAMENTO		LOTEAMENTOS / BAIRROS
NORTE	N1	Parque Meia lua
		Jd. Conquista
		Lagoa Azul
	N2	Jd. Santa Maria
		Prol. Chácaras Rurais Santa Maria
		Parque Brasil
		Terras de Santa Clara
		Avareí
		Jd. Santa Terezinha
	N3	Parque dos Sinos
	N4	Pagador Andrade
	N5	Bairrinho
	N6	Rio Abaixo

UNIDADE DE PLANEJAMENTO		LOTEAMENTOS / BAIRROS
SUL	S1	Pq. Santo Antônio
		Jd. das Oliveiras
		Jd. Santa Mônica
		Jd. Nova Aliança
		Jd. Coleginho
	S2	Jd. Maria Amélia
	S2	Jd. Olímpia
	S3	Jd. do Vale
		Jd. Colinas
		Vila Santa Rita
		Jd. do Cruzeiro
	S4	Jd. Paraíso
		Jd. Yolanda
		Jd. Novo Amanhecer
		Vila Romana
	S5	Jd. Colônia
	S5	Jd. Sto Antônio da Boa Vista
	S6	Parque Siqueira

UNIDADE DE PLANEJAMENTO		LOTEAMENTOS / BAIRROS
LESTE	E1	Rio Comprido
		Vila Branca
		Sunset Garden
	E2	Mirante do Vale
	E2	Pq. Residencial Santa Paula
	E3	Jd. Primavera
		Jd. Califórnia
		Jd. Luiza
		Jd. Vera Lúcia
		Jd. Nicélia
		Jd. Dora
		Jd. Marcondes
		Vila Lopes
	E4	Parque Nova América
		Jd. das Indústrias
		Altos de Sant’anna I / II
		Cond. Terras de Sant’anna
		Villas de Sant’anna
		BNH
	E5	Conj. São Benedito
		Vila Zezé
		Pq. dos Príncipes
		Jd. do Marques
	E6	Villa D'Itália
		Pedras Preciosas
		Parque Califórnia
		Jd. Rosana
	E7	Cidade Salvador
		Jd. Santa Marina
		Jd. Real
		Jd. Pitoresco
	E8	Bairro do Pedregulho

UNIDADE DE PLANEJAMENTO		LOTEAMENTOS / BAIRROS
OESTE	W1	Jd. Emília
		Jd. Terras da Conceição
		Vila Ita
		Vila Machado
		Jd. Flórida
		Jd. Siesta
		Jd. Jacinto
		Jd. Marister
		Jd. Independência
	W2	Jd. Beira Rio
		Jd. Elza Maria
		Jd. América
		São João
		Jd. Paulistano
		Res. e Com.São Paulo
		Santa Cruz dos Lázaros
		Jd. Didinha
		Jd. Panorama
		Vila Santa Tereza
	W3	Balneário Paraíba
	W3	Cidade Jardim
	W4	Jd. Terras de São João
	W4	Jd. Terras de Santa Helena
	W5	Jd. São Luís
		Jd. Esperança
		Jd. do Portal
		Jd. Nova Esperança
		Vila São Judas Tadeu
	W6	Cidade Nova Jacareí
	W7	Portal Alvorada
		Chác. Rurais Bela Vista
		Chác. Reunidas Igarapés
		Conj. 1º de Maio
		Conj. 22 de Abril
	W8	Veraneio Ijal
	W8	Veraneio Irajá
	W9	Pq. Imperial
	W9	Jd. Pedramar
	W10	Parque Vale dos Lagos
	W11	Estância Porto Velho
		CDHU
		Bandeira Branca
		Jd. Vista Verde
	W12	Jd. Siesta
	W13	Bairro dos Remédios
	W14	Parque residencial Jequitibá
	W15	Chácaras Guararema
	W16	Bairro Mandi
	W17	Próx. Fazenda Três Moleques
	W18	Condomínio Lagoinha

UNIDADE DE PLANEJAMENTO		LOTEAMENTOS / BAIRROS
SUDOESTE	SW	Vila Garcia
		Jd. São Gabriel
		Vila São João II
		Vila Chácara Marília
		Jd. Boa Vista
		Vila São Simão

UNIDADE DE PLANEJAMENTO		LOTEAMENTOS / BAIRROS
NOROESTE	NW1	Rec. dos Pássaros
	NW2	Vista Azul
	NW3	Águas de Igaratá

ANEXO II – TABELA 02

PLANO VIÁRIO FUNCIONAL BÁSICO – VIAS EXISTENTES

VIAS ESTRUTURAIS - TIPO I

· SP 77 - Rodovia Nilo Maximo (até o trevo da SP 70 – Rodovia Carvalho Pinto)

· Av Presidente Getúlio Vargas

· SP 66 – Rodovia Geraldo Scavone

· Av. Malek Assad

· Av. Lucas Nogueira Garcez

· SP66 – Rodovia Euryales de Jesus Zerbini

· Av. Pres. Humberto de Alencar Castelo Branco

VIAS ESTRUTURAIS - TIPO II

1. Ponte Nossa Senhora do Rosário

2. Ponte Nossa Senhora da Conceição

3. Av. Major Acácio Ferreira (desde a Ponte Nossa Senhora da Conceição até Av. Santos Dumont)

4. Av. Santos Dumont

5. R. João Américo da Silva

6. R. Tiradentes

7. R. Olimpio Catão

8. R. General Carneiro

9. R. Alfredo Ramos

10. R. Profª. Olinda de Almeida Mercadante

11. Av. José Theodoro de Siqueira

12. Estrada Municipal Francisco Eugênio Bicudo

13. Av. Rômulo Rossi

14. R. Carlos de Campos

15. R. Barão de Jacareí (Entre a R. Olímpio Catão e a R. Carlos de Campos)

16. Av. Siqueira Campos

17. Av. das Letras - Vila Branca

18. R. São Jerônimo (Entre Rod. Geraldo Scavone e a R. Anésia Ruston)

19. R. Anésia Ruston

20. R. Moisés Ruston

21. R. Conselheiro Antonio Prado

22. R. Jorge Madid

23. R. Aliança

24. Av. Adhemar Pereira de Barros

25. Av. Avareí

26. Av. Bruno Decária (Entre Av. Avareí e R. Inês M. da Silva Souza)

27. Av. Santa Maria

28. Av. Nove de Julho

29. R. Luiz Simon (Entre R. Dr. Lúcio Malta e R. Cap. João José de Macedo)

30. R. Capitão Joaquim Pinheiro do Prado

31. Praça dos Três Poderes

32. R. Dom Pedro II

33. Av. do Cristal

34. Av. José Ribeiro Moreira

35. Av. São Jorge - Jd. Santa Marina

36. Av. José Firte Rangel - Jd. Santa Marina

37. Av. João Lino Filho - Jd. Santa Marina

38. Av. São Jorge – Cidade Salvador

39. R. Santo Ivo – Cidade Salvador (Entre a Av. São Jorge e Av. Pedro I–O Justiceiro)

40. Av. Pedro I – O Justiceiro

41. Av. Alex Darque – Vila Zezé

42. R. Gonçalves Dias

43. Av. das Indústrias

44. Av. Elmira Martins Moreira – Jd. Altos de Sant’Anna

45. R. Rio Grande Zonzini – Jd. Terras de São João

46. Av. Jose Carlos Fernandes – Jd. Terras de São João

47. Av. Nurimar Fazzolari de Freitas - Parque Imperial

48. Av. Arary Siqueira Moscatello - Av. A - Jd. do Portal

49. Av. Sebastião Lopes – Jd. Nova Esperança

50. R. Jerônimo Paes – Jd. Nova Esperança

51. JCR 242 – Estrada do Tanquinho

52. R. Izidoro Collaço Villela

53. R. Francisco Inácio Marcondes Homem de Melo – Veraneio Ijal (Entre a R. Manoel de A. P. Alegre e a R. Oswaldo Montenegro)

54. R. Oswaldo Montenegro – Veraneio Ijal

55. Av. Maria Augusta Fagundes Gomes

56. R. Santa Cruz dos Lázaros

57. R. Fidêncio Jose de Souza

58. R. Luis Gonzaga da Silva – Bandeira Branca (Entre R. Oswaldo Tursi e R. Fidêncio José de Souza)

59. Estrada dos Paturis – Estância Porto Velho

60. R. Santa Helena

61. Av. São João

62. R. Padre Eugênio

63. Av. Pensilvânia

64. Av. Alfredo Leon – Vila Garcia

65. Estrada Biagino Chieffi (no Bairro Pagador Andrade)

66. Antiga Rodovia D. Pedro

67. R. Felício Alves de Araújo

68. R. Oswaldo Tursi

69. R. Henrique Maximiano Coelho Neto

70. Miguel Nunes Bicudo

71. R. Brigadeiro Faria Lima

72. R. Dr. Lucio Malta (Entre a R. Luiz Simon e Av. Nove de Julho)

73. R. João Baptista de Sant´anna – Bandeira Branca

74. Antiga estrada do Tanquinho – Pq. Imperial

75. Av. Pref. José Christovão Arouca (Entre Av. Eng. Davi Monteiro Lino e a R. Carlos Navarro da Cruz)

76. Av. Eng. Davi Monteiro Lino (Entre Av. Pref. José Christovão Arouca e R. Olímpio Catão)

77. R. Carlos Navarro da Cruz

VIAS COLETORAS

1. R. Luiz Simon (Entre a Av. Eduardo Six e a R. Dr. Lúcio Malta)

2. Av. Amazonas

3. R. Osmar Simão Racy

4. Av. Major Acácio Ferreira (a partir da Ponte Nossa Senhora da Conceição sentido norte)

5. R. Tietê

6. R. Ernesto Lehmann

7. R. Valentin Pinheiro

8. Rua Xingu

9. Av. São Francisco

10. R. Dr. Luis P.Barreto

11. Av. Edouard Six (Entre a R. Luiz Simon e a Via Estrutural Projetada)

12. R. Nicolau Mercadante

13. R. Santa Terezinha

14. Av. Darcy de Oliveira Reis

15. R. Arnaldo Peralli (Entre a Av. Darcy de Oliveira Reis e a R. Francisco Theodoro)

16. R. Alzira Salles de Siqueira

17. R. Francisco Theodoro

18. R. Minas Gerais

19. R. Santa Cecília

20. R. Sergipe

21. R. Pernambuco

22. R. Carlos Hardof

23. R. Waldemar Berardinelli

24. R. Azevedo Sampaio

25. R. J. B. Duarte

26. R. Capitão João José de Macedo

27. R. Orlando Hardt

28. R. Antônio Afonso (Entre a R. Orlando Hardt e a Lad. Rodolfo Siqueira)

29. Av. Senador Joaquim Miguel

30. R. José Medeiros

31. R. Miguel Leite do Amparo

32. R. Cônego José Bento (Entre a R. Bern. de Campo e a R. Barão de Jacareí)

33. R. Dr. Lúcio Malta (Entre a Av. Nove de Julho e a R. Cônego José Bento)

34. R. Amin Esper

35. R. ladeira Rodolfo de Siqueira

36. R. Batista Scavone (Entre Rua D. Pedro II e R. Cap. Joaquim P. Prado)

37. Praça Raul Chaves (Entre Av. Sem. Joaquim Miguel de Siq. e R. Orlando Hart)

38. Miguel Esper

39. Rua Borba Gato

40. R. dos Ferroviários

41. Av. dos Migrantes – Pq. Meia Lua

42. R. Deputado Arnaldo Laurindo – Pq. Meia Lua

43. R. Takeo Ota – Pq. Meia Lua

44. Av. Lourenço da Silva – Pq. Meia Lua (Entre a Av. dos Migrantes e R. Dep. Arnaldo Laurindo)

45. R. da Imprensa – Pq. Meia Lua

46. R. Joaquim Batalha – Pq. Meia Lua

47. Av. Dr. Romeu Carlos Petrilli – Pq. Meia Lua

48. Av. Marginal – Pq. Meia Lua

49. R. Arthur Cazarino – Pq. Meia Lua

50. R. Vicente Mazzeo – Pq. Meia Lua

51. R. José C. Lamanna – Pq. Meia Lua

52. Estrada do Limoeiro – Pq. Meia Lua

53. Av. Egidio Antonio Coimbra – Pq. dos Sinos

54. Av. Papa João Paulo II – Pq. dos Sinos

55. R. Celso Moreira de Almeida – Jd. Santa Maria

56. R. Olívio Vieira da Rosa (Entre a Av. Avareí e a Av. Roberto Lopes Leal)

57. R. Dalton Siqueira Malta – Jd. Santa Maria

58. R. Guido Martins Moreira – Jd. Santa Maria

59. Av. Roberto Lopes Leal – Jd. Santa Maria

60. Av. Antonio Fonseca

61. Av. Claurides de Siqueira

62. Av. Orlando Felipe Bonanno

63. R. Inês Michaela Silva e Souza (Entre a Av. Orlando Felipe Bonanno e a . Carlos Drumont)

64. Av. Carlos Drumont (Entre R. Inês M. Silva e Souza e a R. José Salgado Bicudo)

65. R. José Salgado Bicudo

66. R. Dimas Vasconcelos Rodrigues

67. Av. José Pereira de Andrade

68. Rua Regina

69. Rua Santa Catarina

70. Av. Pres. José Cristóvão Arouca

71. R. Simon Bolívar – Jd. Coleginho

72. Rua Abrahan Lincoln

73. Dom Teodósio de Bragança

74. R. Belo Horizonte - Vila Formosa

75. Av. Bento Guedes - Vila Formosa

76. R. Aurora (Entre a Av. Bento Guedes e a R. Belo Horizonte)

77. R. das Dálias – Pq. Santo Antonio

78. R. dos Antúrios – Pq. Santo Antonio

79. R. das Acácias – Pq. Santo Antonio

80. R. dos Lírios – Pq. Santo Antonio

81. R. das Magnólias – Pq. Santo Antonio

82. R. das Margaridas – Pq. Santo Antonio

83. R. das Camélias – Pq. Santo Antonio

84. Av. Vale do Paraíba – Pq. Santo Antonio

85. R. das Orquídeas – Pq. Santo Antonio

86. Av. Pedra Santa – Pq. Santo Antonio

87. Praça Luis Sipullo Filho (Entre a Av. Pedra Santa e a Rua Alfredo Ramos)

88. Rua das Tulipas (Entre a Av. Indalécio Villar e a R. dos Antúrios)

89. Av. Indalécio Villar – Pq. Santo Antonio

90. Elvira Leal Mercadante – Pq. Santo Antonio

91. R. Alfredo Blois

92. Av. Cyro de Siqueira Armani

93. Av. Julião Steur Brison

94. Av. Augusto Rodrigues

95. R. das Violetas – Pq. Santo Antonio

96. Av. Exp. Benedito Carneiro – Pq. Santo Antonio

97. Av. Amancio Dias (Entre a Av. Exp. Benedito Carneiro e a R. Mário B. Souza)

98. Rua Salvador Preto

99. Av. Jurandir Fonsi – Jd. Do Vale

100. Av. Lafayete Benedito Briant – Jd. Do Vale

101. Av. Vicencia Batista da Silva – Jd. Do Vale

102. Av. Jesus Romero – Jd. Do Vale

103. Av. Zilah Mercadante Catão Bastos – Jd. Do Vale

104. Av. Gilberto Marcelino – Jd. Do Vale

105. Av.Suzana de Castro Ramos (Entre a Av. Vicencia Batista da Silva e a Av. Gilberto Marcelino)

106. R. São Camilo – Jd. Colinas

107. Av. José Francisco da Silva – Jd. Colinas

108. Av. Plínio da Cunha Toledo – Jd. Colinas

109. R. São Daniel – Jd. Colinas

110. R. Hilário Villar – Jd. Paraíso

111. R. Arminda Ottoni Rossi – Jd. Paraíso

112. R. Pedro Ribeiro Moreira (Entre a R. Arminda Ottoni Rossi e a R. José Fernandes)

113. R. José Fernandes – Jd. Paraíso

114. R. Pedro Gonçalves – Jd. Paraíso

115. R. Reynaldo G. Accessor – Jd. Paraiso

116. R. Nelson C. Marrelli – Jd. Paraíso

117. R. Rogério Silva – Jd. Paraíso

118. R. Eng. Ferraz de Araújo

119. R. João de Brito – Jd. Paraíso

120. R. Expedicionário Lourêncio Nogueira – Jd. Paraíso

121. R. Dr.Armando Azevedo – Jd. Paraíso

122. R. Julieta de Mancília Passos – Conjunto Novo Amanhecer

123. R. Bruxelas – Jd. Colônia

124. R. Finlândia– Jd. Colônia

125. R. Dinamarca – Jd. Colônia

126. R. Thecoslováquia – Jd. Colônia

127. R. Alemanha (Entre a R. Austrália e a R. Thecoslováquia)

128. R. Austrália (Entre a R. Dinamarca e a R. Alemanha)

129. R. Suécia – Jd. Colônia

130. R. das Avencas – Jd. Santo Antônio da Boa Vista

131. R. das Angélicas (Entre a R. das Avencas e a R. dos Lótus)

132. R. das Gardênias – Jd. Santo Antônio da Boa Vista

133. R. dos Lótus (Entre a R. das Angélicas e a R. das Gardênias)

134. Av. José Candido Porto (Av. Marginal) – Vila Branca

135. Av. Villa Lobos – Vila Branca

136. Av. Eduardo José Cordeiro – Vila Branca

137. R. Carlos Gomes – Vila Branca

138. Av. das Linhas – Vila Branca

139. Av. Sérgio Milliet da C. Silva – Vila Branca

140. R. 26 (Vinte e Seis) – Parque Residencial Santa Paula

141. R. 03 (Três) – Parque Residencial Santa Paula

142. R. 23 (Vinte e Três) – Parque Residencial Santa Paula

143. R. 15 (Quinze) – Parque Residencial Santa Paula

144. R. Armando de Arruda Pereira – Parque Residencial Santa Paula

145. Rua José Vicente - Parque Residencial Santa Paula

146. R. 22 (Vinte e Dois) - Parque Residencial Santa Paula

147. Alameda Mirante do Vale – Condomínio Mirante do Vale

148. R. Sérgio Rodrigues – Condomínio Mirante do Vale

149. Alameda das Bromélias – Condomínio Mirante do Vale

150. Alameda pôr do Sol (Entre Al. Mirante do Vale e Al. das Bromélias)

151. Alameda dos Alecrins (Entre Al. Mirante do Vale e Al. das Bromélias)

152. R. Los Angeles – Jd. Califórnia

153. R. São Diego – Jd. Califórnia

154. R. Santa Cruz – Jd. Califórnia

155. Av. Califórnia – Jd. Califórnia

156. R. Colusa – Jd. Califórnia

157. R. Tupinambás – Jd. Nicélia

158. R. Irajároga – Jd,. Marcondes

159. R. Waldomiro Anselmo – Jd,. Marcondes

160. Av. Costa Rica – Jd. Marcondes

161. R. das Prímulas – Jd. Primavera

162. R. das Paineiras – Jd. Primavera

163. R. das Begônias – Jd. Primavera

164. R. Osvaldo Scavone (Entre a R. Sebastião Carlos da Silva e Rod. Geraldo Scavone)

165. R. Sebastião Carlos da Silva – Jd. Vera Lúcia

166. Av. Dr. João Vitor Lamanna – Parque Califórnia

167. R. Antonio Lellis Vieira – Parque Califórnia

168. R. Ernesto Duarte – Parque Califórnia

169. Av. B – Parque Califórnia

170. R. Fca. de Freitas Martins – Parque Califórnia

171. Estrada Mun. Do Pedregulho (Entre a R. Fca. de Freitas Martins e a R. Antonio Lellis Vieira)

172. Av. Gil Milicio de Souza – Jd. Altos de Sant’anna II

173. R. Atenas Paulista – Jd. Altos de Sant’anna

174. R. Volta Redonda – Jd. Altos de Sant’anna

175. Av. Gilda Parente Grecco – Conjunto São Benedito

176. Av. Paulo Setúbal – Conjunto São Benedito

177. Av. Papa João XXIII – Conjunto São Benedito

178. R. Francisco de Freitas – Condomínio Pedras Preciosas

179. R. Manuel de Souza – Condomínio Pedras Preciosas

180. R. São Jerônimo – Pq. Nova América (Entre a R. Carlos de Campos e a R. Anésia Ruston)

181. R. Exp. Domingos dos Santos – Pq. Nova América

182. R. Exp. Paulo Oliveira Branco – Pq. Nova América

183. R. das Indústrias – Pq. Nova América

184. Av. das Indústrias (Entre a R. Exp. Domingos dos Santos e a Av. Elmira Martins Moreira)

185. R. Emydio Pereira de Mesquita – Pq. Nova América

186. R. Exp. João Santana – Pq. Nova América

187. R. Exp. Armando Cavalcanti – Pq. Nova América

188. R. Príncipe Jean Nassau Luxemburgo – Parque dos Príncipes

189. R. Princesa Diana de Gales – Parque dos Príncipes

190. R. Dom Henrique – O Casto – Parque dos Príncipes

191. R. Príncipe Hans – Adams Liechtenstein – Parque dos Príncipes

192. R. Dom Sancho I – O Povoador – Parque dos Príncipes

193. R. Dom Antonio – O Determinado – Parque dos Príncipes

194. R. Príncipe Gaston D’eu – Parque dos Príncipes

195. R. Dona Maria I – A Piedosa – Parque dos Príncipes

196. R. Dom Manoel – o Venturoso – Parque dos Príncipes

197. R. Dom João II – O Príncipe Perfeito – Parque dos Príncipes

198. R. Príncipe Anne-Marie Oldenbourg, da Dinamarca

199. R. Aparecida do Norte

200. R. Mogi das Cruzes – Cidade Salvador

201. R. Egidio Válio – Cidade Salvador

202. R. Norival Soares (Entre a R. Egidio Válio e a Av. São Jorge) – Cid. Salvador

203. R. Dante Siani – Jardim Santa Marina

204. Av. Mississipi – Jardim Flórida

205. R. Geórgia – Jd. Flórida

206. R. Nebraska – Jd. Flórida

207. R. Hawai – Jd. Flórida

208. R.Kansas – Jd. Flórida

209. R. Salim Daher – Vila Machado

210. Av. Paschoal Oliveira Dias – Jd. Emília

211. R. Prof. Hélio A de Souza – Jd. Emília

212. Av. Alfredo de Moraes – Jd. Emília

213. Av. Benedito Siqueira – Jd. Emília

214. R. Leonardo Gonçalves Caramuru – Jd. Emília

215. Av. Industrial (Entre a Av. Benedito Siqueira e a Av. Pres. Humberto de Alencar Castelo Branco)

216. R. Chiquinha Schurig – Jd. Siesta

217. Av. Japão – Jd. Siesta

218. Av. Brasil – Jd. Siesta

219. R. França – Jd. Siesta

220. R. Lions Club – Jd. Siesta

221. R. Rotary Club – Jd. Siesta

222. R. Venceslaus Braz

223. R. Virgílio Carderelli

224. Praça Independência

225. Av. Moriaki Ueno – Jardim Beira Rio

226. Av. Nicola Capucci – Jardim Beira Rio

227. Av. Carlos Frederico Werneck Lacerda – Cidade Jardim

228. R. Miami – Cidade Jardim

229. R. Helgoland – Cidade Jardim

230. R. Danúbio – Balneário Paraíba

231. R. Cannes – Balneário Paraíba

232. Av. Pereira Campos – Jd. Dindinha

233. Av. Padre Juca – Jd. Dindinha

234. R. São Luis – Jd. Dindinha

235. R. São Pedro – Jd. Dindinha

236. Av. Edmundo de Souza – Jd. América

237. R. Panorama – Jd. Panorama

238. R. do Sol Nascente – Jd. Panorama

239. R. Bela Vista – Jd. Panorama

240. Estrada Galdino Teodoro de Resende – Jd. Panorama

241. R. José Moraes – São João

242. R. Duque de Caxias – São João

243. R. Marco Mehler – São João

244. Av. André Franco Montoro – Bandeira Branca

245. R. 21 (Vinte e Um) – Bandeira Branca

246. R. Manoel G. Ruiz – Bandeira Branca

247. R. Chafic Mogames – Bandeira Branca

248. JCR 204 – Estrada Municipal do Bom Jesus (dentro do Bairro Bandeira Branca)

249. R. André L. M. Marques – Jd. Terras de São João

250. R. Cândida de Souza Motta – Jd. Terras de São João

251. R. Bertha C. H. de Mello – Jd. Terras de São João

252. R. Cônego Antonio Borges – Jd. Terras de São João

253. Rua Ary D’ Ávila – Jd. Terras de São João

254. R. João Batista de Oliveira Ramos – Jd. Terras de São João

255. R. João Eugênio de Souza – Jd. Terras de São João

256. R. Antonio Orlando Abdo – Jd. Terras de São João

257. Av. Wilson Nogueira Soares – Jd. São Luis

258. Av. Geraldo V. Rosa – Jd. São Luis

259. R. Aluísio do Amaral Campos – Jd. Esperança

260. R. Joaquim Machado de Lima – Jd. Nova Esperança

261. R. Jerônimo Paes – Jd. Nova Esperança

262. R. João Pereira de Freitas – Jd. Nova Esperança

263. Av. Rodrigo Melo Franco Andrade – Jd. Nova Esperança

264. Av. Oliveira Viana – Jd. Nova Esperança

265. R. Lucas Fernandes Pinto – Jd. Nova Esperança

266. R. Antonio de Oliveira Filho – Cidade Nova Jacareí

267. R. Francisco Maciel – Cidade Nova Jacareí

268. Estrada Soldab (JCR 279) – Cidade Nova Jacareí

269. Estrada São Benedito do Fógio (JCR 284) – Cidade Nova Jacareí

270. Av. João Alves de Oliveira – Parque Imperial

271. Av. Nilo David – Parque Imperial

272. Av. Dois (Entre a Av. Nilo David e a Av. João Alves de Oliveira) – Parque Imperial

273. Av. Profª Beatriz Junqueira da Silveira Santos – Jd. Pedramar

274. Estrada Municipal Edson Loesch de Freitas (JCR 242) – Jd. Pedramar

275. R. Auta de Souza – Veraneio Ijal

276. R. Bernardo Joaquim da Silva Guimarães – Veraneio Ijal

277. R. Cecília Meireles – Veraneio Ijal

278. R. Frei Santa Rita de Durão – Veraneio Ijal

279. R. Manoel Antonio de Almeida – Veraneio Ijal

280. R. Eng. Flávio da Silva Freitas – Chácaras Rurais Igarapés

281. R. Juruna – Chácaras Rurais Igarapés

282. R. Cambe – Chácaras Rurais Igarapés

283. R. Guarani – Chácaras Rurais Igarapés

284. R. Potiguara – Chácaras Rurais Igarapés

285. R. Xucuru – Chácaras Rurais Igarapés

286. Antiga Estrada de Igaratá (JCR 278) dentro do bairro Chácaras Rurais Igarapés entre a Rod. D. Pedro I

287. Av. Joel de Souza – Jd.Portal Alvorada

288. R. Quinzinho – João de Souza – Jd. Portal Alvorada

289. R. Joviano Câmara – Jd. Portal Alvorada

290. R. Ezequiel da Silva – Jd. Portal Alvorada

291. Av dos Advogados – Conjunto Primeiro de Maio

292. Av. dos Médicos – Conjunto Primeiro de Maio

293. Av. dos Bancários – Conjunto Primeiro de Maio

294. Av. dos Químicos – Conjunto Primeiro de Maio

295. Av. dos Comerciantes – Conjunto Primeiro de Maio

296. Av. dos Motoristas – Conjunto Primeiro de Maio

297. Av. dos Escultores – Conjunto Primeiro de Maio

298. Av. São Gabriel – Jd. São Gabriel

299. R. Antonio Garcia Romero – Vila Garcia

300. R. Rafael Sola Sanches – Vila Garcia

301. R. Paulo Iazetti – Vila São Simão

302. Av. Marginal – Vila São Simão

303. R. Benedita Miragaia Tolosa – Vila São Simão

304. R. Rafael Barrios Madolem – Vila São João II

305. R. Karan Simão Racy – Vila São João II

306. R. João Martinês Dias – Vila São João II

307. R. Osvaldo Barrios Miguelis – Vila São João II

308. R. Modesta Barrios Miguelis – Vila São João II

ANEXO III - MEMORIAIS DESCRITIVOS – MACROZONAS

MEMORIAL DESCRITIVO 01

MACROZONA DE DESTINAÇÃO URBANA

Região Noroeste

Área 1 – Recanto dos Pássaros – inicia no ponto E= 390020 / N= 7428598 seguindo pela estrada rural do recanto dos pássaros (JCR298) até encontrar o ponto E= 390622 / N= 7429758, segue em paralelo a Rua das Andorinhas até encontrar o ponto E= 390862 / N= 7429748. A partir deste ponto o perímetro faz diversas curvas seguindo os pontos E= 391394 / N= 7429522 segue defronte para E= 391871 / N= 7430264, vira para E= 392006 / N= 7430235, segue para E= 392363 / N= 7430702, depois E= 392429 / N= 7430957, vira E= 392340/ N= 7431194, seguindo E= 392416 / N= 7431484, indo E= 392364 / N= 7431637, para E= 392095 / N= 7431746, depois E= 391716 / N= 7432241, E= 391577 / N= 7431970, E= 391650 / N= 7431889, E= 391468 / N= 7431988, E= 391374 / N= 7431799, E= 391339/ N= 7431544, E= 391092 / N= 7431705, E= 391187 / N= 7431350, E= 391029 / N= 7431346, E= 390924 / N= 7431085, E= 391078 / N= 7430796, E= 391408 / N= 7430957, E= 391311 / N= 7430690, E= 391624 / N= 7430918, E= 391929 / N= 7430785. Seguindo um trecho em paralelo a Rua das Araras passando pelo ponto E= 391425 / N= 7430520 e pelo ponto E= 391426 / N= 7430227, até chegar E= 391222 / N= 7430242. Deste segue para E= 391127 / N= 7429954, e inicia outro percurso com diversas curvas, seguindo os pontos E= 390966 / N= 7429939, E= 391021 / N= 7430182, E= 390851 / N= 7430300, E= 391047 / N= 7430386, E= 390940 / N= 7430603, E= 390833 / N= 7430575, E= 390836 / N= 7430708, E= 390574 / N= 7430633, E= 390578 / N= 7430795, E= 390689 / N= 7430903, E= 390434 / N= 7430841, E= 390421 / N= 7431197, E= 390215 / N= 7431127, E= 390096 / N= 7431412, E= 390341 / N= 7431456, E= 390065 / N= 7431887, E= 389933 / N= 7431537, E= 389705 / N= 7431308, E= 390025 / N= 7430820, E= 390292 / N= 7430496, E= 390033 / N= 7430343. Fazendo uma curva acentuada no ponto E= 390315 / N= 7429835 e seguindo paralelamente a Rua das Andorinhas passando pelo ponto E= 389890 / N= 7430179 até o ponto E= 389907 / N= 7430642. Segue até o ponto E= 389697/ N= 7430979 a partir do qual inicia o último trecho com diversas curvas, seguindo os pontos E= 389545 / N= 7430889, E= 389746 / N= 7430566, E= 389419 / N= 7430762, E= 389326 / N= 7430599, E= 389211 / N= 7430473, E= 389373 / N= 7430406, E= 389386 / N= 7430259, E= 389548 / N= 7430145, E= 389535 / N= 7430017, E= 389847 / N= 7429755, E= 389729 / N= 7429772, E= 389509 / N= 7429769, E= 389516 / N= 7429555. Deste vira até cruzar com a antiga estrada de Igaratá no ponto E= 389564 / N= 7429495 e segue até encontrar o ponto inicial desta área.

Área 2 – Vista Azul – inicia no cruzamento com a rodovia D. Pedro I no ponto E= 389072/ N= 7428606, seguindo para o ponto E= 389143/ N= 7428758, indo em direção ao ponto E= 389533/ N= 7429156. A partir deste ponto o perímetro faz diversas curvas seguindo os pontos E= 389468/ N= 7429293, depois E= 389228 / N= 7429211, vai E= 389195/ N= 7429365, segue E= 389278/ N= 7429405, ponto E= 389392/ N= 7429680, para E= 389408/ N= 7429903, indo E= 389322 / N= 7430037, seguindo E= 389213/ N= 7430073, depois E= 389120/ N= 7430016, segue E= 389092/ N= 7430257, vai E= 388805/ N= 7429918, para E= 388930 / N= 7429774, ponto E= 388797/ N= 7429767, depois E= 388828/ N= 7429462, indo E= 388954 / N= 7429138, segue E= 388810/ N= 7429165. Após um pequeno trecho em leve curva chega ao ponto E= 388557/ N= 7429070, continua o trajeto até o ponto E= 388416 / N= 7428749, que segue até o cruzamento com a estrada rural do recanto das águas (JCR 294) no ponto E= 388198/ N= 7428821. Deste segue até o ponto E= 387956/ N= 7428662, no qual faz um retorno e cruza novamente com a estrada rural do recanto das águas (JCR 294) em outro ponto E= 388161/ N= 7428448, seguindo reto até o ponto E= 388406 / N= 7428178 que segue até encontrar o ponto inicial desta área.

Área 3 – Águas de Igaratá – inicia no ponto E=387452/ N=7431654, seguindo em linha reta até o ponto E=387840/ N=7431271, vira até E=387963/ N=7431311, segue E= 388402/ N= 7431298, segue para E= 388368/ N= 7431539, vira para E= 388502/ N= 7431494, depois E= 388527/ N= 7431298, segue reto E= 389015/ N= 7431357, vai E= 389030/ N= 7431417, ponto E= 388894/ N= 7431583, segue E= 388978/ N= 7431631, vai E= 389101/ N= 7431578, ponto E= 389125 / N= 7431500, vira para E= 389225/ N= 7431578, segue até E= 389230 / N= 7431928, vira novamente até o ponto E= 389055/ N= 7431964, fazendo outra curva no ponto E= 389206/ N= 7432066, segue linha reta até E= 389046/ N= 7432263. Fazendo novo trajeto curvo entre os pontos E= 388877/ N= 7432242, depois E= 388893 / N= 7432535, segue E= 388724 / N= 7432389, vai E= 388655 / N= 7432464, até E= 388787 / N= 7432758, ponto E= 388637 / N= 743287, segue E= 388563.3177 / N= 7433008.4745, encontrando a divisa com Igaratá no ponto E= 388382.2629 / N= 7433029.5288, a partir deste segue contornando a divisa até encontrar o ponto inicial desta área.

Região Oeste

Área 4 – 22 de Abril – inicia o perímetro no cruzamento do Rio Parateí com a Rodovia D. Pedro I, no ponto E= 391244 / N= 7426755, segue paralelo a rodovia até encontrar a estrada do Recanto das Águas (JCR294) no ponto E= 391018 / N= 7426980. Deste, segue a estrada até o ponto E= 390320 / N= 7426630, segue contornando o bairro pelos pontos E= 390478 / N= 7426612, E= 390748, N= 7426494 até encontrar novamente o Rio Parateí no ponto E= 390801 / N= 7426427. Deste segue o contorno do Rio Parateí, no sentido a jusante, até encontrar o ponto inicial deste perímetro.

Área 5 – Igarapés – A partir do ponto E= 393381 / N= 7422338 segue em paralelo a Rod D. Pedro I, no sentido norte até o ponto E= 392906 / N= 7424384. Deste deflete a sudeste pela antiga estrada da D.Pedro I, até o ponto E= 394019 / N= 7423795, defletindo a direita e seguindo pela estrada antiga de Igaratá (JCR 278) até o ponto E= 393963 / N= 7424571. Deste deflete a direita seguindo o prolongamento da estrada até o ponto E= 394204 / N= 7424760, virando a direita novamente até o ponto E= 394145 / N= 7424607. Defletindo a esquerda, passando pelos pontos E= 394180 / N= 7424596, E= 394263 / N= 7424518, E= 394324 / N= 7424538 até chegar ao ponto E= 394434 / N= 7424517. Deste deflete a direita pelos pontos E= 394511 / N= 7424372, E= 394789 / N= 7423611 até o ponto E= 394862 / N= 7423424. Virando a direita contornando o bairro chácaras rurais bela vista pelos pontos E= 395149 / N= 7423524, E= 395233 / N= 7423503, E= 395233 / N= 7423430, E= 395308 / N= 7423401, até encontrar a antiga estrada da D.Pedro I no ponto E= 395231 / N= 7423220.4913 indo até o ponto E= 395327 / N= 7422990. Deste deflete a direita contornando o bairro Chácaras Reunidas Igarapés passando pelos pontos E= 395249 / N= 7422992, E= 395000 / N= 7423018, E= 394825 / N= 7423154, E= 394774 / N= 7422904, E= 394588 / N= 7422990, E= 394371 / N= 7423005, E= 394225 / N= 7423046, E= 394209 / N= 7423004, até encontrar a Rua Érico Veríssimo no ponto E= 394213 / N= 7422571. Deste deflete à direita até o ponto E= 394146 / N= 7422625 depois à esquerda até o ponto E= 394117 / N= 7422471 voltando a contornar o bairro Chácaras Reunidas Igarapés passando pelos pontos E= 393958 / N= 7422420, E= 393826 / N= 7422378, E= 393776 / N= 7422394, E= 393691 / N= 7422334, E= 393569 / N= 7422295, E= 393524 / N= 7422313, E= 393420 / N= 7422400, E= 393403 / N= 7422393, E= 393409 / N= 7422348 até encontrar o ponto inicial deste perímetro.

Área 6 – Lagoinha – a partir do ponto E= 396672 / N= 7423103 na Rod. Pres. Dutra, deflete-se a direita, contornando o condomínio Lagoinha, passando pelos pontos E= 396636 / N= 7423417, E= 396497 / N= 7423654, E= 396357 / N= 7423742, E= 396283 / N= 7423675, E= 395972 / N= 7423607, E= 395873 / N= 7423391, E= 395942 / N= 7423234, E= 396109 / N= 7423185, E= 396185 / N= 7423072 até encontrar a Rod. Pres. Dutra no ponto E= 396182 / N= 7422932. Deste faz um breve desvio ao sul pelos pontos E= 396165 / N= 7422881, E= 396297 / N= 7422896, E= 396315 / N= 7422964 até encontrar o ponto inicial deste perímetro.

Área 7 – Remédios – a partir do ponto E= 390570 / N= 7421261 na Rod. Pres. Dutra, deflete a direita, contornando o bairro dos remédios, passando pelos pontos E= 390585 / N= 7421057, E= 390224 / N= 7420982, até chegar no cruzamento da Rod. Nicola Capucci com a Estrada do Lambari (JCR 254), no ponto E= 390236 / N= 7420826. Segue pela do Lambari (JCR 254) até o ponto E= 389766 / N= 7420598 e continua contornando o bairro dos remédios, passando pelos pontos E= 390105 / N= 7420219, E= 390133 / N= 7420051, E= 389418 / N= 7420207, E= 389354 / N= 7420170, E= 389363 / N= 7420405, E= 389376 / N= 7420717, E= 389455 / N= 7420707, E= 389452 / N= 7421013 até encontrar o ponto inicial deste perímetro.

Área 8 – do ponto E= 399601 / N= 7418098 na Rod. Carvalho Pinto segue sentido oeste por esta rodovia até o ponto E= 397367 / N= 7417911. Deste segue pela Rod. Euryale de Jesus Zerbini até o ponto E= 397443 / N= 7418417. A partir deste ponto segue em paralelo numa distância de 500m da Rod. Carvalho Pinto passando pelos pontos E= 394831 / N= 7418521, E= 394859 / N= 7418379 até encontrar a estrada do Barreirinho (JCR079) no ponto E= 394768 / N= 7418398. Seguindo pelos pontos E= 394705 / N= 7418371, E= 394502 / N= 7418324, E= 394288 / N= 7418209, até retornar a Rod. Carvalho Pinto no ponto E= 394292 / N= 7418129. Seguindo por esta rodovia até o ponto E= 393528 / N= 7417942 e percorrendo os pontos E= 393363 / N= 7418129, E= 393232 / N= 7418120, E= 393107 / N= 7418272, até encontrar a rodovia Nicola Capucci no ponto E= 391864 / N= 7417533. Desta, mantém o sentido oeste passando pelos pontos E= 391599 / N= 7417322, E= 391389 / N= 7417146 até a divisa do município no ponto E= 391008 / N= 7417009. Segue a divisa do município sentido norte até o ponto E= 388176 / N= 7419662. Deste segue a direita por um percurso sinuoso passando pelos pontos E= 388456 / N= 7419846, E= 388473 / N= 7419883, E= 388577 / N= 7419927, E= 388663 / N= 7419905, E= 388722 / N= 7419921, E= 388765 / N= 7419959, até chegar à estrada do lambari no ponto E= 388715 / 7420022. Percorre no sentido leste por esta estrada até o ponto E= 389223 / N= 7419923, a partir do qual faz outro percurso sinuoso passando pelos pontos E= 389345 / N= 7419765, E= 389274 / N= 7419605, E= 389353 / N= 7419312, E= 389552 / N= 7419213, E= 389702 / N= 7419016, E= 389960 / N= 7418991, E= 390163 / N= 7418848, E= 390385 / N= 7419038, E= 390872 / N= 7418941, E= 391179 / N= 7419048 até chegar na Rodovia Nicola Capucci no ponto E= 391222 / N= 7419330. Deste segue pela rodovia sentido norte até o ponto E= 390965 / N= 7419881. A partir deste segue sentido leste, por um percurso sinuoso passando próximo a ocupações existente e pelos pontos E= 390932 / N= 7420042, E= 391060 / N= 7420085, E= 391294 / N= 7420234, E= 391586 / N= 7420245, E= 391842 / N= 7420131, E= 391813 / N= 7420657 até chegar à estrada dos remédios E= 392086 / N= 7420886. Deste deflete à esquerda passando pelo ponto E= 391842 / N= 7421351 e chegando a Rod. Pres. Dutra no ponto E= 391642 / N= 7421807. Seguindo a direita, sentido leste, até o ponto E= 394431 / N= 7422433, contornando a R. Henrique Maximiano Coelho Neto até o ponto E= 395510 / N= 7422363. Defletindo a esquerda passando pelos pontos E= 395507 / N= 7422433, E= 395558, N= 7422583, até chegar à Av. Lucas Nogueira Garcez no ponto E= 395660 / N= 7422749. Percorre a avenida até o ponto E= 396003 / N= 7422605 e depois segue pela Estrada Soldab (JCR 279) até o ponto E= 396504 / N= 7422586. A partir deste realiza outro percurso sinuoso, sentido leste, passando pelos pontos E= 396766 / N= 7422522, E= 397106 / N= 7422370, E= 397338 / N= 7422869, E= 397343 / N= 7423150, E= 397806 / N= 7423274, E= 398222 / N= 7423058, E= 398374 / N= 7423337, até chegar na Avenida Industrial no ponto E= 398398 / N= 7423834. Segue por toda a avenida até o ponto E= 399852 / N= 7423761. Deste deflete a esquerda, pela avenida pres. Humberto de Alencar Castelo Branco até o ponto E= 399848 / N= 7424149, defletindo a direita até o encontrar o Rio Paraíba do Sul no ponto E= 399973 / N= 7424187, contornando o rio, sentido sul, até encontrar o ponto inicial deste perímetro. Exclui-se do interior deste perímetro a Zona Especial 1 (ver descritivo desta área na Zonas Especiais).

Região Central / Leste / Sul

Área 9 – do ponto E= 399658 / N= 7418107 na Rod. Carvalho Pinto segue sentido leste por esta rodovia até o ponto E= 406441 / N= 7420334. Deflete à direita passando pelos pontos E= 406336 / N= 7420479, E= 406229 / N= 7420555, E= 406166 / N= 7420667, E= 406122 / N= 7420800, E= 406062 / N= 7420977, E= 405956 / N= 7421183, E= 405927 / N= 7421257 até chegar a Estrada do Varadouro (JCR 100) no ponto E= 405865 / N= 7421323. Deflete a direita seguindo pela estrada até o ponto E= 407652 / N= 7421777, virando um pequeno trecho a esquerda até o ponto E= 407648 / N= 7421834. Deste deflete a direita passando pelos pontos E= 407868 / N= 7422160, E= 408068 / N= 7422470, E= 408211 / N= 7422688, E= 408389 / N= 7423039 até chegar a Estrada do Jardim (JCR 90) no ponto E= 408501 / N= 7423036. Seguindo pela estrada até o ponto E= 409329 / N= 7423009 depois segue até a Rod. Carvalho Pinto no ponto E= 409429 / N= 7422977. Segue paralelo a rodovia sentido leste até a divisa do município com São José dos Campos. Segue pela divisa sentido norte até o ponto E= 403419 / N= 7427536. Deflete à esquerda passando pelos pontos E= 403244 / N= 7427401, E= 403022 / N= 7427230 até encontrar a Avenida das Letras no ponto E= 402981 / N= 7427198. Segue paralelo a avenida até o ponto E= 403182 / N= 7427013, quando encontra a Estrada do Limoeiro, seguindo paralelo a esta estrada até o ponto E= 403157 / N= 7426600. Deflete à direita passando pelos pontos E= 403059 / N= 7426602, E= 402970 / N= 7426607 até encontrar a Avenida Getúlio Vargas no ponto E= 402852 / N= 7426614. Seguindo sendo sentido oeste pelos pontos E= 402793 / N= 7426491, E= 402673 / N= 7426467, E= 402531 / N= 7426382, E= 402172 / N= 7426251, E= 401365 / N= 7425461, E= 401148 / N= 7425055, E= 400842 / N= 7424991, até encontrar o Rio Paraíba do Sul no ponto E= 400601 / N= 7425046. Segue em paralelo ao rio no sentido sul até encontrar o ponto inicial deste perímetro. Exclui-se do interior deste perímetro a Zona Especial 3 (ver descritivo desta área na Zonas Especiais).

Região Sudoeste

Área 10 – Vila Garcia – Este perímetro inicia ao lado do Rio Paraíba do Sul no ponto E= 395718 / N= 7415649, contornando o bairro Vila São João II passando pelos pontos E= 395770 / N= 7415661, E= 395842 / N= 7415622, E= 395868 / N= 7415602, E= 395911 / N= 7415486, E= 395958 / N= 7415419, E= 396013 / N= 7415372, até encontrar a Rua Pedro Fco. Palma no ponto E= 396300 / N= 7415469. Segue em paralelo a esta via até o ponto E= 396227 / N= 7415738. A partir deste contorna o bairro Vila São Simão passando pelos pontos E= 396239 / N= 7415787, E= 396444 / N= 7416047, onde encontra com a linha férrea. Segue a linha férrea até o ponto E= 396751 / N= 7416188. Segue sentido norte até encontrar o Rio Paraíba do Sul no ponto E= 396750 / N= 7416259. Deste segue em paralelo ao rio até encontrar o ponto inicial deste perímetro.

Área 11 – São Gabriel – Este perímetro se inicia no ponto E= 396255 / N= 7416378, seguindo sentido noroeste passando pelos pontos E= 396251 / N= 7416428, E= 396243 / N= 7416448, E= 396216 / N= 7416469, E= 396174 / N= 7416485, E= 396123 / N= 7416522, E= 396064 / N= 7416595, E= 395996 / N= 7416638, E= 395951 / N= 7416668, E= 395911 / N= 7416678, E= 395895 / N= 7416710, até encontrar a Estrada do Barreirinho (JCR 79) no ponto E= 395845 / N= 7416653. Deste segue a estrada sentido noroeste até o ponto E= 395780 / N= 7416697. Deflete a esquerda passando pelos pontos E= 395701 / N= 7416560, E= 395653 / N= 7416517, E= 395709 / N= 7416497, E= 395755 / N= 7416450, E= 395797 / N= 7416362 até chegar a Rodovia Euryale de Jesus Zerbini no ponto E= 395875 / N= 7416307. Segue em paralelo a rodovia até o ponto E= 395473 / N= 7416105, fazendo uma pequena inclinação à esquerda, passando pelos pontos E= 395347 / N= 7416130, E= 395298 / N= 7416213, E= 395300 / N= 7416342, E= 395210 / N= 7416323, E= 395172 / N= 7416186, até encontrar com a Estrada João Honorato de Souza (JCR092) no ponto E= 394915 / N= 7416298. Deflete à esquerda contornado o bairro São Gabriel passando pelos pontos E= 394866 / N= 7416284, E= 394816 / N= 7416157, E= 394759 / N= 7416150, E= 394744, N= 7416110, E= 394637 / N= 7416091, E= 394852 / N= 7415933, E= 394809 / N= 7415886 e ponto E= 394970 / N= 7415667. A partir deste continua o trajeto sinuoso, mas contornando o bairro Jardim Boa Vista passando pelos pontos E= 394934 / N= 7415561, E= 394850 / N= 7415546, E= 394796 / N= 7415503, encontrando novamente a Rodovia Euryale de Jesus Zerbini no ponto E= 394819 / N= 7415396 e seguindo a rodovia até o ponto E= 394625 / N= 7415307. Deste deflete à esquerda para encontrar com o Rio Paraíba do Sul no ponto E= 394886 / N= 7415108. Deste segue sentido nordeste contornando o rio até encontrar o ponto inicial deste perímetro.

Área 12 – Vila Chácara Marília – este perímetro se inicia ao lado do Rio Paraíba do Sul no ponto E= 393026 / N= 7414990, indo de encontro a Estrada da Freguesia da Escada (JCR 115) no ponto E= 392947 / N= 7414829. Segue em paralelo a estrada até o ponto E= 393354 / N= 7414552.721. Deste faz um pequeno percurso sinuoso passando pelos pontos E= 393370 / N= 7414347, E= 393535 / N= 7414339, E= 393631 / N= 7414219, E= 393747 / N= 7414159 até encontrar novamente o Rio Paraíba do Sul no ponto E= 7414159 / N= 7414314. Atravessa o rio até o ponto E= 393970 / N= 7414277 e segue paralelo ao rio, no sentido nordeste até o ponto E= 394565 / N= 7414008. Deste faz um percurso sinuoso no sentido noroeste passando pelos pontos E= 394470 / N= 7414172, E= 394410 / N= 7414231, E= 394407 / N= 7414273, E= 394333 / N= 7414238, E= 394239 / N= 7414287, E= 394134 / N= 7414378, E= 394057 / N= 7414406, E= 394037 / N= 7414493, E= 393862 / N= 7414661, E= 393808 / N= 7414662 até encontrar o Rio Paraíba do Sul no ponto E= 393770 / N= 7414616 Deste atravessa o rio até o ponto E= 393720 / N= 7414556 e segue paralelo ao rio até encontrar o ponto inicial deste perímetro.

Região Norte

Área 13 – Parque Meia Lua – Este perímetro se inicia no ponto E= 401487 / N= 7427656, passando pelo ponto E= 401447 / N= 7427634 até encontrar Rua Takeo Ota no ponto E= 401227 / N= 7427546. Segue sentido norte contornando a via até o cruzamento com a Av. Alcides Arnaldo Taino no ponto E= 401093 / N= 7427757. Deste deflete à esquerda, seguindo a avenida até o ponto E= 400690 / N= 7427214. Deflete à esquerda seguindo paralelo a Av. Alcides Arnaldo Taino até o ponto E= 401389 / N= 7426572. Atravessa a Rodovia Pres. Dutra até o ponto E= 401459 / N= 7426439. Seguindo pela rodovia até o ponto E= 402744 / N= 7427358, atravessando novamente a rodovia até o ponto E= 402703 / N= 7427418, onde encontra a Estrada do Limoeiro. Segue paralelo a esta estrada até o ponto E= 402436 / N= 7427415. Deflete a direita contornando o Jardim Conquista passando pelos pontos E= 402384 / N= 7427423, E= 402435 / N= 7427576, E= 402283 / N= 7427645, E= 402349 / N= 7427787, E= 402213 / N= 7427840, E= 402128 / N= 7427717, até encontrar a Rua Vicente Mazzeo no ponto E= 401993 / N= 7427310. Deflete a direita seguindo paralelo a rua até o ponto E= 401667 / N= 7427342, defletindo novamente a direita até o ponto E= 401693 / N= 7427402, onde encontra com a Rua Benedita A. da Silva. Seguindo paralelo a esta via até o ponto inicial deste perímetro.

Área 14 – Rio Abaixo – Inicia-se ao lado do Rio Paraíba do Sul no ponto E= 399773 / N= 7425816, indo de encontro a Estrada Biagino Chief (JCR 340) no ponto E= 399488 / N= 7425661. Segue paralelo a estrada até o ponto E= 399004 / N= 7426292, indo novamente de encontro ao Rio, passando pelos pontos E= 399057 / N= 7426358, E= 399108 / N= 7426527 até chegar no ponto E= 399108 / N= 7426592. Deste segue paralelo ao rio até encontrar o ponto inicial deste perímetro.

Área 15 – Pagador Andrade / Bairrinho – Este perímetro inicia-se na Estrada Biagino Chief (JCR 340) no ponto E= 398944 / N= 7427642. Deste segue em paralelo a Estrada dos Areeiros até o ponto E= 399408 / N= 7428226. Seguindo paralelo a APP do Rio Paraíba do Sul até o ponto E= 400653 / N= 7429409. Segue então paralelo a Macrozona de Mineração até encontrar a divisa com São José dos Campos no ponto E= 402930 / N= 7433097. Contorna a divisa até encontrar a Estrada do Tuia (JCR 107) no ponto E= 400755 / N= 7433686, seguindo em paralelo a esta estrada até encontrar novamente a Estrada Biagino Chief (JCR 340) no ponto E= 397677 / N= 7432201. Contorna esta estrada até o ponto E= 397247 / N= 7432405 a partir deste segue pelos pontos E= 397180 / N= 7432402, E= 397119 / N= 7432456, E= 396997 / N= 7432508 até o Rio Parateí no ponto E= 396798 / N= 7432504. Segue no sentido oeste em paralelo ao rio até o ponto E= 396303 / N= 7432009, deflete a esquerda até a Estrada Parateí do Meio (JCR 328) no ponto E= 396611 / N= 7431570. Segue em paralelo a esta estrada até o ponto E= 396475 / N= 7428727, quando encontra e continua em paralelo a Estrada do Cedro até o ponto E= 396248 / N= 7427808. Deste contorna o relevo pelos pontos E= 396184 / N= 7427534, E= 396036 / N= 7427310, E= 395902 / N= 7427160 até a Estrada Caminho da Concórdia Salos no ponto E= 395836 / N= 7427033. Segue paralelo a estrada até o ponto E= 397088 / N= 7425137. A partir deste contorna o relevo passando pelos pontos E= 397134 / N= 7425245, E= 397039 / N= 7425302, E= 397034 / N= 7425337, E= 397167 / N= 7425362, E= 397216 / N= 7425477, E= 397162 / N= 7425582, E= 397162 / N= 7425747, E= 397184 / N= 7425832, E= 397275 / N= 7425953, E= 397277 / N= 7426057, E= 397439 / N= 7426217, E= 397592 / N= 7426307, E= 397746 / N= 7426540, E= 397728 / N= 7426788, E= 398004 / N= 7427169, E= 398480 / N= 7427390, até encontrar o ponto inicial deste perímetro.

Ao norte do município - (VETADO).

MEMORIAL DESCRITIVO 02

MACROZONA DE DESTINAÇÃO INDUSTRIAL

Área 1 – Represa de Santa Branca – Este perímetro inicia na divisa com Jambeiro no ponto E= 417580 / N= 7420200, seguindo sentido sul, e contornado o Rio Paraíba do Sul na Represa de Santa Branca até encontrar o ponto E= 415995 / N= 7420237. Deste segue sentido norte passando pelos pontos E= 41616 / N= 7420485, E= 416236/ N= 7420698, E= 416368 / N= 7420804, E= 416380 / N= 7421040, E= 416387 / N= 7421165, E=416497 / N=7421205, E=416599 / N=7421320, E=416738 / N=7421408, E=416742 / N=7421494, E=416800 / N=7421532, E=417016 / N=7421248, E=416992 / N=7421197, até encontrar novamente a divisa com Jambeiro no ponto E=417470 / N=7421044. Segue em paralelo a divisa até o ponto inicial deste perímetro.

Área 2 – São Silvestre – inicia-se na divisa com Guararema no ponto E= 397037 / N= 7413663. Seguindo sentido norte pelos pontos E= 397043 / N= 7413782, E= 396943 / N= 7414113, E= 396797 / N= 7414439, E= 396654 / N= 7414666. Aproximando-se do distrito São Silvestre seguindo pelo ponto E= 396639 / N= 7414879 e depois para o ponto E= 396748 / N= 7415120. Seguindo até o ponto E= 396649 / N= 7415425, segue E= 396501 / N= 7415691, indo E= 396577 / N= 7415848, para E= 396526 / N= 7415893, ponto E= 396316 / N= 7415882, segue E= 396444 / N= 7416047 deste vai até encontrar o Rio Paraíba do Sul no ponto E= 396839 / N= 7416266. Contorna o rio a sentido sudoeste até o ponto E= 394622 / 7413988. Deste, caminha em direção a linha férrea desativada através do ponto E= 394736 / N= 7413871 até chegar ao ponto E= 394991 / N= 7413735. A partir deste segue paralelo a linha férrea desativada pelo ponto E= 395245 / N= 7413152 até chegar à divisa com Guararema no ponto E= 395235 / N= 7412988. Segue em paralelo a divisa até encontrar o ponto inicial deste perímetro.

Área 3 – Rod Carvalho Pinto, a Oeste do Rio Paraíba do Sul – Este perímetro tem início na Rodovia Carvalho Pinto no ponto E= 397367 / N= 7417911. Deste segue pela Rod. Euryale de Jesus Zerbini, sentido norte, até o ponto E= 397443 / N= 7418417. Deflete a esquerda seguindo em paralelo numa distância de 500m da Rod. Carvalho Pinto passando pelos pontos E= 394831 / N= 7418521, E= 394859 / N= 7418379 até encontrar a estrada do Barreirinho (JCR079) no ponto E= 394768 / N= 7418398. Seguindo pelos pontos E= 394705 / N= 7418371, E= 394502 / N= 7418324, E= 394288 / N= 7418209, até retornar a Rod. Carvalho Pinto no ponto E= 394292 / N= 7418129. Seguindo por esta rodovia até o ponto E= 393528 / N= 7417942 e percorrendo os pontos E= 393363 / N= 7418129, E= 393232 / N= 7418120, E= 393107 / N= 7418272, até encontrar a rodovia Nicola Capucci no ponto E= 391864 / N= 7417533. Desta, mantém o sentido oeste passando pelos pontos E= 391599 / N= 7417322, E= 391389 / N= 7417146 até a divisa do município com Guararema no ponto E= 391008 / N= 7417009. Segue em paralelo a divisa, sentido sul, até o ponto E= 391770 / N= 7416233. A partir deste deflete à esquerda seguindo paralelo, a uma distância média de 500m, da Rodovia Carvalho Pinto encontrando a Rodovia Nicola Capucci no ponto E= 392259 / N= 7416436; depois encontra a estrada São Sebastião (JCR230) no ponto E= 393205 / N= 7417019. Seguindo pelos pontos E= 393800 / N= 7417518, E= 394015 / N= 7417625, E= 394141 / N= 7417632, encontrando a estrada do Barreirinho (JCR079) no ponto E= 395257 / N= 7417378. Deste deflete a esquerda passando pelos pontos E= 395305 / N= 7417371, E= 395463 / N= 7417385.9671, E= 395666 / N= 7417422, E= 395864 / N= 7417458, E= 395993 / N= 7417472. A partir deste deflete a direita até o ponto E= 396230 / N= 7417330. Deste deflete a direita novamente passando pelos pontos E= 396182 / N= 7417298, E= 395947 / N= 7417065, E= 395892 / N= 7416962, E= 395861 / N= 7416883 até encontrar novamente a estrada do Barreirinho (JCR079) no ponto E= 395739 / N= 7416752. Deste segue paralelo a estrada até o ponto E= 395845 / N= 7416653. Deflete a esquerda até o ponto E= 395895 / N= 7416710, seguindo sentido sudeste passando pelos pontos E= 395911 / N= 7416678, E= 395951 / N= 7416668, E= 395996 / N= 7416638, E= 396064 / N= 7416595, E= 396123 / N= 7416522, E= 396174 / N= 7416485, E= 396216 / N= 7416469, E= 396243 / N= 7416448, E= 396251 / N= 7416428, até encontrar o Rio Paraíba do Sul no ponto E= 396255 / N= 7416378. Seguindo em paralelo ao rio até encontrar a Rod. Euryale de Jesus Zerbini no ponto E= 397271 / N= 7417383. Deste segue sentido norte até encontrar o ponto inicial deste perímetro, junto a Rodovia Carvalho Pinto.

Área 4 – Rod Carvalho Pinto, a Leste do Rio Paraíba do Sul – este perímetro tem inicio na divisa com São José dos Campos no ponto E= 410748 / N= 7423187. A partir deste segue paralelo, a uma distância média de 500m, da Rodovia Carvalho Pinto, no sentido oeste, passando pelos pontos E= 410441 / N= 7422704, E= 409897 / N= 7422444, E= 409233 / N= 7422432, E= 408509 / N= 7421269, E= 407955 / N= 7420786, E= 407380 / N= 7420655, E= 406592 / N= 7419667, E= 406144 / N= 7419341 até encontrar a Rodovia Nilo Máximo no ponto E= 405924 / N= 7419042. Segue paralelo a esta rodovia até o trevo da Rodovia Carvalho Pinto no ponto E= 405529 / N= 7419661. Segue paralelo a rodovia até o ponto E= 406441 / N= 7420334. Deflete à direita passando pelos pontos E= 406336 / N= 7420479, E= 406229 / N= 7420555, E= 406166 / N= 7420667, E= 406122 / N= 7420800, E= 406062 / N= 7420977, E= 405956 / N= 7421183, E= 405927 / N= 7421257 até chegar a Estrada do Varadouro (JCR 100) no ponto E= 405865 / N= 7421323. Deflete a direita seguindo pela estrada até o ponto E= 407652 / N= 7421777, virando um pequeno trecho a esquerda até o ponto E= 407648 / N= 7421834. Deste deflete a direita passando pelos pontos E= 407868 / N= 7422160, E= 408068 / N= 7422470, E= 408211 / N= 7422688, E= 408389 / N= 7423039 até chegar a Estrada do Jardim (JCR 90) no ponto E= 408501 / N= 7423036. Seguindo pela estrada até o ponto E= 409329 / N= 7423009 depois segue até a Rod. Carvalho Pinto no ponto E= 409429 / N= 7422977. Segue paralelo a rodovia sentido leste até a divisa do município com São José dos Campos, seguindo paralelo a divisa até o ponto inicial deste perímetro.

Área 5 – Rod Pres. Dutra, a Oeste do Rio Paraíba do Sul – inicia-se na divisa com Guararema no ponto E= 388176 / N= 7419662, seguindo um percurso sinuoso passando pelos pontos E= 388456 / N= 7419846, E= 388473 / N= 7419883, E= 388577 / N= 7419927, E= 388663 / N= 7419905, E= 388722 / N= 7419921, E= 388765 / N= 7419959, até chegar à estrada do lambari no ponto E= 388715 / 7420022. Percorre no sentido leste por esta estrada até o ponto E= 389223 / N= 7419923, a partir do qual faz outro percurso sinuoso passando pelos pontos E= 389345 / N= 7419765, E= 389274 / N= 7419605, E= 389353 / N= 7419312, E= 389552 / N= 7419213, E= 389702 / N= 7419016, E= 389960 / N= 7418991, E= 390163 / N= 7418848, E= 390385 / N= 7419038, E= 390872 / N= 7418941, E= 391179 / N= 7419048 até chegar na Rodovia Nicola Capucci no ponto E= 391222 / N= 7419330. Deste segue pela rodovia sentido norte até o ponto E= 390965 / N= 7419881. A partir deste segue sentido leste, por um percurso sinuoso passando próximo a ocupações existente e pelos pontos E= 390932 / N= 7420042, E= 391060 / N= 7420085, E= 391294 / N= 7420234, E= 391586 / N= 7420245, E= 391842 / N= 7420131, E= 391813 / N= 7420657 até chegar à estrada dos remédios E= 392086 / N= 7420886. Deste deflete à esquerda passando pelo ponto E= 391842 / N= 7421351 e chegando a Rod. Pres. Dutra no ponto E= 391642 / N= 7421807. Seguindo a direita, sentido leste, até o ponto E= 394431 / N= 7422433, contornando a R. Henrique Maximiano Coelho Neto até o ponto E= 395510 / N= 7422363. Defletindo a esquerda passando pelos pontos E= 395507 / N= 7422433, E= 395558, N= 7422583, até chegar à Av. Lucas Nogueira Garcez no ponto E= 395660 / N= 7422749. Percorre a avenida até o ponto E= 396003 / N= 7422605 e depois segue pela Estrada Soldab (JCR 279) até o ponto E= 396504 / N= 7422586. A partir deste realiza outro percurso sinuoso, sentido leste, passando pelos pontos E= 396766 / N= 7422522, E= 397106 / N= 7422370, E= 397338 / N= 7422869, E= 397343 / N= 7423150, E= 397806 / N= 7423274, E= 398222 / N= 7423058, E= 398374 / N= 7423337, até chegar na Avenida Industrial no ponto E= 398398 / N= 7423834. Segue por toda a avenida até o ponto E= 399852 / N= 7423761. Deste deflete a esquerda, pela avenida pres. Humberto de Alencar Castelo Branco até o ponto E= 399848 / N= 7424149, defletindo a direita até o encontrar o Rio Paraíba do Sul no ponto E= 399973 / N= 7424187. Segue paralelo ao rio, sentido norte, até ao ponto E= 399773 / N= 7425816. Deflete a esquerda até a Estrada Biagino Chief (JCR 340) no ponto E= 399488 / N= 7425661. Segue paralelo a estrada até o ponto E= 399004 / N= 7426292, indo novamente de encontro ao Rio, passando pelos pontos E= 399057 / N= 7426358, E= 399108 / N= 7426527 até chegar ao ponto E= 399108 / N= 7426592. Retorna a Estrada Biagino Chief (JCR 340) no ponto E= 398925 / N= 7426766, seguindo paralelo a esta estrada e a Macrozona de Mineração até encontrar a Estrada dos Areeiros no ponto E= 399090 / N= 7427880. A partir deste contorna o relevo passando pelos pontos E= 398480 / N= 7427390, E= 398004 / N= 7427169, E= 397728 / N= 7426788, E= 397746 / N= 7426540, E= 397592 / N= 7426307, E= 397439 / N= 7426217, E= 397277 / N= 7426057, E= 397275 / N= 7425953, E= 397184 / N= 7425832, E= 397162 / N= 7425747, E= 397162 / N= 7425582, E= 397216 / N= 7425477, E= 397167 / N= 7425362, E= 397034 / N= 7425337, E= 397039 / N= 7425302, E= 397134 / N= 7425245, até encontrar a Estrada Caminho da Concórdia Salos no ponto E= 397088 / N= 7425137. Deflete a esquerda contornando a estrada até o ponto E= 397126 / N= 7424680. Deflete à direita e segue paralelo, a uma distância média de 1.000m, da Rodovia Pres. Dutra passando pelos pontos E= 396239 / N= 7424013, E= 394789 / N= 7423611. Deflete a esquerda até o ponto E= 394862 / N= 7423424. Virando a direita contornando o bairro Chácaras Rurais Bela Vista pelos pontos E= 395149 / N= 7423524, E= 395233 / N= 7423503, E= 395233 / N= 7423430, E= 395308 / N= 7423401, até encontrar a antiga estrada da D.Pedro I no ponto E= 395231 / N= 7423220.4913 indo até o ponto E= 395327 / N= 7422990. Deste deflete a direita contornando o bairro Chácaras Reunidas Igarapés passando pelos pontos E= 395249 / N= 7422992, E= 395000 / N= 7423018, E= 394825 / N= 7423154, E= 394774 / N= 7422904, E= 394588 / N= 7422990, E= 394371 / N= 7423005, E= 394225 / N= 7423046, E= 394209 / N= 7423004, até encontrar a Rua Érico Veríssimo no ponto E= 394213 / N= 7422571. Deste deflete à direita até o ponto E= 394146 / N= 7422625 depois à esquerda até o ponto E= 394117 / N= 7422471 voltando a contornar o bairro Chácaras Reunidas Igarapés passando pelos pontos E= 393958 / N= 7422420, E= 393826 / N= 7422378, E= 393776 / N= 7422394, E= 393691 / N= 7422334, E= 393569 / N= 7422295, E= 393524 / N= 7422313, E= 393420 / N= 7422400, E= 393403 / N= 7422393, E= 393409 / N= 7422348 até encontrar o ponto E= 393381 / N= 7422338 segue em paralelo a Rod D. Pedro I, no sentido norte até o ponto E= 392906 / N= 7424384. Deste deflete a sudeste pela antiga estrada da D.Pedro I, até o ponto E= 394019 / N= 7423795, vira a direita e seguindo pela estrada antiga de Igaratá (JCR 278) até o ponto E= 393963 / N= 7424571. Deste deflete a direita seguindo o prolongamento da estrada até o ponto E= 394204 / N= 7424760 até o ponto E= 394212 / N= 7424781. Deflete a esquerda até encontrar a antiga estrada de Igaratá (JCR278), no ponto E= 393826 / N= 7424924. Deste segue paralelo a uma distância média de 1.000m, da Rodovia D. Pedro I passando pelos pontos E= 393654 / N= 7425374, E= 393449 / N= 7425821, E= 392741 / N= 7426568, E= 392527 / N= 7426895 até encontrar o Rio Parateí no ponto E= 391949 / N= 7427475. Segue paralelo ao rio, sentido sudoeste, até o ponto E= 390527 / N= 7426052. A partir deste segue paralelo, a uma distância média de 1.000m, da Rodovia D. Pedro I passando pelos pontos E= 390917 / N= 7425693, E= 391763 / N= 7424681, E= 391897 / N= 7424207, até o ponto E= 392015 / N= 7423042. Deste deflete para a direita e segue paralelo, a uma distância média de 1.000m, da Rodovia Pres. Dutra passando pelos pontos E= 391627 / N= 7422937, E= 391113 / N= 7422666, E= 390589 / N= 7422301 até o ponto E= 389408 / N= 7422071. Deflete à direita por um percurso sinuoso, passando pelos pontos E= 389185 / N= 7422426, E= 389270 / N= 7422778, E= 389245 / N= 7422977, E= 389157 / N= 7423100, E= 388988 / N= 7423376, E= 388950 / N= 7423878, E= 389000 / N= 7423978, E= 389080 / N= 7424063, E= 389077 / N= 7424212, E= 388984 / N= 7424196, até encontrar com o Rio Parateí no ponto E= 388930 / N= 7424217. Deste acompanha o rio no sentido a montante até o ponto E= 388071 / N= 7423140, deflete à esquerda, passando pelo ponto E= 388327 / N= 7422967 até encontrar a estrada Ophata (JCR109) no ponto E= 388366 / N= 7422882. O trajeto segue paralelo a estrada até encontrar novamente o Rio Parateí no ponto E= 388167 / N= 7422800, indo paralelo ao rio no sentido a montante até encontrar a divisa do município no ponto E= 387715 / N= 7421913. Segue paralelo a divisa, sentido sul, até encontrar o ponto inicial deste perímetro. Exclui-se do interior do perímetro aqui descrito duas áreas que compõem a Macrozona de Destinação Urbana, sendo: Área 6 – Lagoinha, Área 7 – Remédios (ver descritivo destas áreas na Macrozona de Destinação Urbana)

Área 6 – Rod Pres. Dutra, a Leste do Rio Paraíba do Sul – este perímetro se inicia na divisa com São José dos Campos no ponto E= 403419 / N= 7427536, seguindo pelos pontos E= 403244 / N= 7427401, E= 403022 / N= 7427230 até encontrar a Avenida das Letras no ponto E= 402981 / N= 7427198. Segue paralelo a avenida até o ponto E= 403182 / N= 7427013, quando encontra a Estrada do Limoeiro, seguindo paralelo a esta estrada até o ponto E= 403157 / N= 7426600. Deflete à direita passando pelos pontos E= 403059 / N= 7426602, E= 402970 / N= 7426607 até encontrar a Avenida Getúlio Vargas no ponto E= 402852 / N= 7426614. Seguindo sendo sentido oeste pelos pontos E= 402793 / N= 7426491, E= 402673 / N= 7426467, E= 402531 / N= 7426382, E= 402172 / N= 7426251, E= 401365 / N= 7425461, E= 401148 / N= 7425055, E= 400842 / N= 7424991, até encontrar o Rio Paraíba do Sul no ponto E= 400601 / N= 7425046. Segue paralelo ao rio, sentido norte, até o ponto E= 399530 / N= 7426388. Deflete a direita, seguindo paralelo a Macrozona de Mineração e a Zona Especial até ao ponto E= 400690 / N= 7427214. Deflete à direita seguindo paralelo a Av. Alcides Arnaldo Taino até o ponto E= 401389 / N= 7426572. Atravessa a Rodovia Pres. Dutra até o ponto E= 401459 / N= 7426439. Seguindo pela rodovia até o ponto E= 402744 / N= 7427358, atravessando novamente a rodovia até o ponto E= 402703 /N= 7427418, onde encontra a Estrada do Limoeiro. Segue paralelo a esta estrada até o ponto E= 402436 / N= 7427415. Deflete a direita contornando o Jardim Conquista passando pelos pontos E= 402384 / N= 7427423, E= 402435 / N= 7427576, E= 402283 / N= 7427645, E= 402349 / N= 7427787, E= 402213 / N= 7427840, E= 402128 / N= 7427717, até encontrar a Rua Vicente Mazzeo no ponto E= 401993 / N= 7427310. Deflete a direita seguindo paralelo a rua até o ponto E= 401667 / N= 7427342, defletindo novamente a direita até o ponto E= 401693 / N= 7427402, onde encontra com a Rua Benedita A. da Silva. Seguindo paralelo a esta via até o ponto E= 401487 / N= 7427656. Deflete a direita até o ponto E= 401665 / N= 7427813, seguindo, sentido noroeste, passando pelos pontos E= 401592 / N= 7427929, E= 401519 / N= 7428046, E= 401493 / N= 7428118 até chegar no ponto E= 401302 / N= 7428549. Deste segue a um ângulo de 338º até encontrar a divisa com São José dos Campos no ponto E= 401516 / N= 7429075. Segue paralelo a divisa, sentido sul, até encontrar o ponto inicial deste perímetro.

Área 7 – Represa de Igaratá – inicia no ponto E= 400755 / N= 7433686 sendo este o encontro da divisa com São José dos Campos e a Estrada do Tuia (JCR 107). Seguindo em paralelo a esta estrada, sentido oeste, até encontrar a Estrada Biagino Chief (JCR 340) no ponto E= 397677 / N= 7432201. Contorna esta estrada até o ponto E= 397247 / N= 7432405 a partir deste segue pelos pontos E= 397180 / N= 7432402, E= 397119 / N= 7432456, E= 396997 / N= 7432508 até o Rio Parateí no ponto E= 396798 / N= 7432504. Segue em paralelo o rio sentido norte até encontrar o Rio Jaguari, seguindo em paralelo a este rio, sentido leste, até encontrar novamente a divisa com São José dos Campos no ponto E= 398765 / N= 7434942. Segue em paralelo a divisa até o ponto inicial deste perímetro.

MEMORIAL DESCRITIVO 03

MACROZONA DE DESTINAÇÃO RURAL

Ao sul do município começando no ponto E=412264 / N=7422440 seguindo em linha reta, em paralelo com a linha de alta tensão, até encontrar com a Rodovia Nilo Máximo no trecho que cruza com a Estrada Rural Angola de Baixo no ponto E=407016/ N= 7417718. A partir deste ponto segue em paralelo a Rodovia Nilo Máximo até a divisa do município no ponto E= 408040 / N= 7415680. Deste ponto deflete à direita seguindo a divisa com Santa Branca e, na sequência, a divisa com Guararema até o ponto E= 397037 / N= 7413663. Deflete à direita até o ponto E= 397043 / N= 7413782, seguindo até E= 396943 / N= 7414113, indo para E= 396797 / N= 7414439, para E= 396654 / N= 7414666. Esta parte do perímetro se aproxima do distrito São Silvestre seguindo pelo ponto E= 396639 / N= 7414879 e depois para o ponto E= 396748 / N= 7415120. Seguindo até o ponto E= 396649 / N= 7415425, segue E= 396501 / N= 7415691, indo E= 396577 / N= 7415848, para E= 396526 / N= 7415893, ponto E= 396316 / N= 7415882, segue E= 396444 / N= 7416047 deste vai até encontrar o Rio Paraíba do Sul no ponto E= 396839 / N= 7416266. Contorna o Rio Paraíba do Sul sentido a jusante até o ponto E= 397333 / N= 7417302, indo de encontro com a Rodovia Euryale de Jesus Zerbini no ponto E= 397270 / N= 7417380. Deflete a direita contornando a rodovia até encontrar a Rodovia Carvalho Pinto no ponto E= 397383 / N= 7417922. Deflete a direita contornando a rodovia até o trevo, onde cruza com a Rodovia Nilo Máximo no ponto E= 405529 / N= 7419661. O perímetro segue paralelo a rodovia até o ponto E= 405924 / N= 7419042. A partir deste deflete à esquerda seguindo paralelo, a uma distância média de 500m, da Rodovia Carvalho Pinto passando pelos pontos E= 406144 / N= 7419341, depois E= 406592 / N= 7419667, E= 407380 / N= 7420655, E= 407955 / N= 7420786, E= 408509 / N= 7421269, E= 409233 / N= 7422432, E= 409897 / N= 7422444, E= 410441 / N= 7422704, até encontrar a divisa com São José dos Campos no ponto E= 410748 / N= 7423187. Deste segue o contorno da divisa com São José dos Campos até encontrar o ponto inicial deste perímetro.

Ao sudoeste do município, no lado oeste do distrito São Silvestre, junto a Rodovia Euryale de Jesus Zerbini, este perímetro se inicia no ponto E= 395875 / N= 7416307. Segue em paralelo a rodovia até o ponto E= 395473 / N= 7416105, fazendo uma pequena inclinação à esquerda, passando pelos pontos E= 395347 / N= 7416130, E= 395298 / N= 7416213, E= 395300 / N= 7416342, E= 395210 / N= 7416323, E= 395172 / N= 7416186, até encontrar com a Estrada João Honorato de Souza (JCR092) no ponto E= 394915 / N= 7416298. Deflete à esquerda contornado o bairro São Gabriel passando pelos pontos E= 394866 / N= 7416284, E= 394816 / N= 7416157, E= 394759 / N= 7416150, E= 394744, N= 7416110, E= 394637 / N= 7416091, E= 394852 / N= 7415933, E= 394809 / N= 7415886 e ponto E= 394970 / N= 7415667. A partir deste continua o trajeto sinuoso, mas contornando o bairro Jardim Boa Vista passando pelos pontos E= 394934 / N= 7415561, E= 394850 / N= 7415546, E= 394796 / N= 7415503, encontrando novamente a Rodovia Euryale de Jesus Zerbini no ponto E= 394819 / N= 7415396 e seguindo a rodovia até o ponto E= 394625 / N= 7415307. Deste deflete à esquerda para encontrar com o Rio Paraíba do Sul no ponto E= 394886 / N= 7415108, contornando o rio sentido a montante até o ponto E= 394564 / N= 7414011, cruzando o rio até o ponto E= 394622 / 7413988. Deste, caminha em direção a linha férrea desativada através do ponto E= 394736 / N= 7413871 até chegar ao ponto E= 394991 / N= 7413735. A partir deste segue paralelo a linha férrea desativada pelo ponto E= 395245 / N= 7413152 até chegar à divisa com Guararema no ponto E= 395235 / N= 7412988. Deflete à direita seguindo paralela a divisa com Guararema, sentido norte, até o ponto E= 391770 / N= 7416233. A partir deste deflete à direita seguindo paralelo, a uma distância média de 500m, da Rodovia Carvalho Pinto encontrando a Rodovia Nicola Capucci no ponto E= 392259 / N= 7416436; depois encontra a estrada São Sebastião (JCR230) no ponto E= 393205 / N= 7417019. Seguindo pelos pontos E= 393800 / N= 7417518, E= 394015 / N= 7417625, E= 394141 / N= 7417632, encontrando a estrada do Barreirinho (JCR079) no ponto E= 395257 / N= 7417378. Deste deflete a esquerda passando pelos pontos E= 395305 / N= 7417371, E= 395463 / N= 7417385.9671, E= 395666 / N= 7417422, E= 395864 / N= 7417458, E= 395993 / N= 7417472. A partir deste deflete a direita até o ponto E= 396230 / N= 7417330. Deste deflete a direita novamente passando pelos pontos E= 396182 / N= 7417298, E= 395947 / N= 7417065, E= 395892 / N= 7416962, E= 395861 / N= 7416883 até encontrar a estrada do Barreirinho (JCR079) no ponto E= 395739 / N= 7416752. Deste segue paralelo a estrada até o ponto E= 395778 / N= 7416695, deflete à direita passando pelo ponto E= 395701 / N= 7416560 até o ponto E= 395653 / N= 7416517. Deste segue sinuosamente até o ponto inicial do perímetro passando pelos pontos E= 395709 / N= 7416497, E= 395755 / N= 7416450, E= 395797 / N= 7416362, fechando o perímetro. Exclui-se do interior deste perímetro a Área 12 – Vila Chácara Marília (ver descritivo desta área na Macrozona de Destinação Urbana).

Ao noroeste do município começando no ponto E=385100 / N=7429611 seguindo o contorno curvilíneo da Rodovia D. Pedro I até encontrar com a estrada do Recanto das Águas (JCR294) no ponto E= 391018 / N= 7426980. Seguindo pela estrada até o ponto E= 390320 / N= 7426630, contornando o bairro conjunto 22 de Abril pelos pontos E= 390478 / N= 7426612, E= 390748 / N= 7426494, encontrando o Rio Parateí no ponto E= 390801 / N= 7426427; deflete à direita contornando o Rio Parateí até o ponto E= 390527 / N= 7426052. A partir deste segue paralelo, a uma distância média de 1.000m, da Rodovia D. Pedro I passando pelos pontos E= 390917 / N= 7425693, E= 391763 / N= 7424681, E= 391897 / N= 7424207, até o ponto E= 392015 / N= 7423042. Deste deflete para a direita e segue paralelo, a uma distância média de 1.000m, da Rodovia Pres. Dutra passando pelos pontos E= 391627 / N= 7422937, E= 391113 / N= 7422666, E= 390589 / N= 7422301 até o ponto E= 389408 / N= 7422071. Deflete à direita por um percurso sinuoso, passando pelos pontos E= 389185 / N= 7422426, E= 389270 / N= 7422778, E= 389245 / N= 7422977, E= 389157 / N= 7423100, E= 388988 / N= 7423376, E= 388950 / N= 7423878, E= 389000 / N= 7423978, E= 389080 / N= 7424063, E= 389077 / N= 7424212, E= 388984 / N= 7424196, até encontrar com o Rio Parateí no ponto E= 388930 / N= 7424217. Deste acompanha o rio no sentido a montante até o ponto E= 388071 / N= 7423140, deflete à esquerda, passando pelo ponto E= 388327 / N= 7422967 até encontrar a estrada Ophata (JCR109) no ponto E= 388366 / N= 7422882. O trajeto segue paralelo a estrada até encontrar novamente o Rio Parateí no ponto E= 388167 / N= 7422800, indo paralelo ao rio no sentido a montante até encontrar a divisa com Santa Isabel no ponto E= 387715 / N= 7421913. Deste segue o contorno da divisa com Santa Isabel e, na sequência, a divisa com Igaratá até encontrar o ponto inicial deste perímetro.

MEMORIAL DESCRITIVO 04 – MACROZONA DE INTERESSE AMBIENTAL

Ao norte do município começando no ponto E=385100 / N=7429611 seguindo o contorno curvilíneo da Rodovia D. Pedro I até encontrar com o Rio Parateí no ponto E=391244/ N=7426755. Deflete à esquerda acompanhando o Rio Parateí até encontrar a divisa com São José dos Campos no ponto E= 396464 / N= 7434059. A partir deste ponto segue contornando a divisa com São José dos Campos e, na sequência, a divisa com Igaratá até encontrar o ponto inicial deste perímetro. Exclui-se do interior do perímetro aqui descrito três áreas que compõem a Macrozona de Destinação Urbana, sendo: Área 1 – Recanto dos Pássaros, Área 2 – Vista Azul e Área 3 – Águas de Igaratá (ver descritivo destas áreas na Macrozona de Destinação Urbana)

MEMORIAL DESCRITIVO 05

MACROZONA DE MINERAÇÃO

Nas proximidades dos bairros Parque Meia Lua e Lagoa Azul o perímetro inicia no ponto E= 399616/ N= 7426452, seguindo em linha reta até ao ponto E= 400370 / N= 7426987. Deflete a esquerda e segue em paralelo com a estrada do poço (JCR 348) até o ponto E= 400010/ N= 7428080, depois deflete a direita e segue em linha reta até o ponto E= 400685 / N= 7428541. Seguindo em paralelo a estrada do meia lua (JCR 360) até o ponto E= 400871/ N= 7428265, virando a esquerda e seguindo em linha reta até o ponto E= 7428265 / N= 7428549, depois segue até a divisa com São José dos Campos no ponto E= 401518 / N= 7429077. Deste segue a divisa até o ponto E= 401438 / N= 7429567. A partir deste último ponto segue paralelamente ao Rio Paraíba do Sul até o ponto inicial deste perímetro, respeitando a faixa de APP do rio.

Logo acima do bairro Rio Abaixo este perímetro inicia no ponto E= 398925 / N= 7426763, segue paralelo a estrada Biagino Chief (JCR340) até o ponto E= 398949/ N= 7427162, seguindo até o ponto E= 399063 / N= 7427483, depois E= 399053/ N= 7427598, indo para E= 399091 / N= 7427876. Deste ponto segue paralelo a estrada dos areeiros até o ponto E = 399332 / N= 7428183, virando até o ponto E= 399376 / N= 7428180. A partir deste último ponto segue paralelamente ao Rio Paraíba do Sul até o ponto inicial deste perímetro, respeitando a faixa de APP do rio.

Imediatamente abaixo do bairro Pinheirinho inicia este perímetro no ponto E= 402581 / N= 7432455, seguindo para o ponto E= 402511 / N= 7432624, a partir do qual inicia um percurso sinuoso percorrendo os pontos E= 402397/ N= 7432647, E= 402344 / N= 7432730, E= 402154 / N = 7432647, E= 401757 / N= 7432429, E= 401614 / N = 7432475, E= 401319 / N= 7432567, E= 401288 / N= 7432504, E= 401402 / N= 7432408, E= 401360 / N= 7432185, E= 401472 / N= 7432102, E= 401547 / N= 7432146, E= 401545 / N= 7432049, E= 401646 / N= 7432033, E= 401571 / N= 7432012, E= 401549 / N= 7431946, E= 401435 / N= 7431851, E= 401444 / N= 7431996, E= 401351 / N= 7432003, E= 401345 / N= 7431897, E= 401252 / N= 7431838, E= 401221 / N= 7431708, E= 401149 / N= 7431717, E= 401153 / N= 7431818, E= 401058 / N= 7431862, E= 400981 / N= 7431862, E= 400937 / N= 7431746, E= 400950 / N= 7431469, E= 400883 / N= 7431415. Deste ponto em diante o perímetro segue paralelo a estrada dos areeiros até o ponto E= 400696 / N= 7430717, fazendo outro percurso sinuoso percorrendo novos pontos sendo E= 400591 / N= 7430610, E= 400518 / N= 400518, E= 400426 / N= 7430416, E= 400390 / N= 7430351, E= 400309 / N= 7430118, E= 400421 / N= 7429911, E= 400617 / N= 7429878, E= 400830 / N= 7429808, E= 400903/ 7429808, E= 400910 / N= 7429711, E= 400884 / N= 7429667, E= 400879 / N= 7429626, E= 400791 / N= 7429553, E= 400679 / N= 7429524, E= 400655 / N= 7429410. A partir deste último ponto segue paralelamente ao Rio Paraíba do Sul até o ponto inicial deste perímetro, respeitando a faixa de APP do rio.

MEMORIAL DESCRITIVO 06

ZONAS ESPECIAIS

Zona Especial 1 – Zona Especial de Várzea. Começando no ponto E= 399302 / N= 7422113, seguindo em paralelo a Av. São João e a Av. Santa Cruz dos Lázaros, a uma distância média de 200m, passando pelos pontos E= 398824 / N= 7422047, E= 398595 / N= 7422037, E= 398307 / N= 7421895. Segue em paralelo a Av. Lucas Nogueira Garcez, a uma distância média de 200m, passando pelos pontos E = 398108 / N= 7421936, E= 397879 / N= 7422024, E= 397290 / N= 7422285. Deste deflete à direita, seguindo paralelo a via estrutural projetada a uma distância média de 200m, passando pelos pontos E= 397363 / N= 7422397, E= 397538 / N= 7422836, E= 397530 / N= 7423007, E= 397766 / N= 7423058, E= 397991 / N= 7422928, E= 398855 / N= 7422577. Deflete novamente à direita, seguindo paralelo a R. Padre Eugênio a uma distância média de 200m, passando pelos pontos E= 398884 / N= 7422469, E= 398958 / N= 7422361, E= 399055 / N= 7422291, E= 399187 / N= 7422207, até encontrar o ponto inicial deste perímetro.

Zona Especial 2 – Zona Especial de Interesse Social. Começando no ponto E= 400370 / N= 7426987, seguindo pela Estrada do Poço (JCR 348) até o ponto E= 400149 / N= 7427945. Deste segue em linha reta até o ponto E= 400010 / N= 7428080. Deste deflete para a direita passando pelos pontos E= 400380 / N= 7428340, E= 400531 / N= 7428441, até encontrar a Estrada do Meia Lea (JCR 360) no ponto E= 400685 / N= 7428541, seguindo esta estrada até o ponto E= 400871 / N= 7428265. Deste deflete a esquerda, seguindo perpendicular a estrada até o ponto E= 401302 / N= 7428549. Deflete para um ângulo de 294° seguindo pelos pontos E= 401493 / N= 7428118, E= 401519 / N= 7428046, E= 401592 / N= 7427929, até chegar ao ponto E= 401665 / N= 7427813. Deflete à direita, passando pelos pontos E= 401487 / N= 7427656, E= 401447 / N= 7427634 até encontrar Rua Takeo Ota no ponto E= 401227 / N= 7427546. Segue sentido norte contornando a via até o cruzamento com a Av. Alcides Arnaldo Taino no ponto E= 401093 / N= 7427757. Deste deflete à esquerda, seguindo a avenida até o ponto E= 400783 / N= 7427281. Segue o alinhamento da via, sentindo sudoeste até encontrar o ponto inicial deste perímetro.

Zona Especial 3 – Zona Especial do Centro. Esta zona especial é delimitada pelo polígono formado pelas seguintes vias: Avenida Acácio Ferreira, no ponto E= 400126 / N= 7422589, Rua D. Pedro I, Rua Luís Simon, Rua Nicolau Mercadante, Avenida Antônio Nunes de Moraes, até o ponto E= 401198 / N= 7422955. Deste contorna o atual Parque da Cidade, seguindo pela Rua General Carneiro, Rua Tiradentes, Rua João Américo da Silva e, fechando o polígono a Avenida Santos Dumont e todos os imóveis que fazem frente para estes logradouros.